Por Karina Palmeira, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – No dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos, o lançamento de uma placa desagradou o comércio de Manaus. Durante cerimonia de comemoração do aniversário do código, realizada nesta quinta-feira, 10, na sede do Procon-AM, na zona sul, a diretora-presidente Rosely Fernandes apresentou a placa com inscrições em braille dos dados de órgãos que defendem o consumidor. Cada comerciante será obrigado a comprar uma e disponibilizá-la ao consumidor. O diretor da Câmara de Dirigentes de Lojista Ralph Assayag, disse que o comércio não pode gastar, porque está preocupado em manter os empregos, e disse que o processo de adequação precisa ser lento.
“Cada comerciante vai ter que fazer sua parte. Mas todos os dias cada instituição inventa algo novo, uma lei nova, e o comercio não suporta tanta exigência. Espero que o Procon entenda que o processo precisa ser lento, porque precisamos de tempo. Esse é o momento em que estamos preocupados em manter os empregos. Eles não podem exigir isso da noite para o dia”, disse.
A placa é uma exigência da Lei Municipal 1442, de 9 de abril de 2010, que torna obrigatória a efetiva a divulgação do endereço e telefone do Procon/AM e da Delegacia do Consumidor do Amazonas – Decon/AM, nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor. As informações nas placas devem ser estendidas para a pessoa com deficiência visual, por meio da linguagem braille.
A placa descerrada nesta quinta-feira na sede do Procon foi confeccionada em aço escovado, por se tratar de uma data comemorativa, mas de acordo com o Procon, o comerciante tem outras opções mais baratas para implantar e seu estabelecimento, como por exemplo a de acrílico. O órgão não informou o valor da placa, mas explicou que o objeto não foi feio em Manaus porque não há empresas que fabriquem esse tipo de material.
O Procon explicou ainda que conversou com alguns empresários locais que manifestaram interesse em fazer a placa com os dizeres em braille, e alguns disseram que poderiam confeccioná-las desde que houvesse procura por parte dos estabelecimentos.
As placas devem possuir, no mínimo, as dimensões de 25 cm de altura por 40 cm de largura.
A diretora do Procon-AM, Rosely Fernandes, deve fazer campanha de conscientização no comércio para explicar a importância da placa, e em seguida realizará fiscalização. A data da ação não foi divulgada. A multa para os estabelecimentos que não cumprirem a lei é de R$ 8.378, valor que é reajustado anualmente conforme a lei municipal.
Ônibus itinerante
Durante a cerimônia, Rosely lançou também o ônibus itinerante, que uma vez por semana vai a um bairro de Manaus, para atendimento ao público, além de atender as reclamações da população.
Como é que o Procon pode exigir uma placa que ninguém sabe onde encontrar? Antes de lançarem esta “ideia” deviam primeiro providenciar quem a fabricasse. Será que todo comerciante vai virar “imbecil” nas mãos destes feitores de ideias absurdas e caras?
Gostaria de deixar aqui meu comercial pois fabrico esta placa sendo em aço inox gravada ou placa em pvc ambas com endereço do procon e telefone 0800 em braile. fone: (92)991787906 meu nome e roberval preço bem razoavel para comerciante.