Por Gabriel Hirabahasi, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (29) que o projeto de lei que trata da permissão de venda de terras para estrangeiros no Brasil enfrenta um “contexto político que precisa ser amadurecido” entre deputados federais.
A proposta, relatada pelo próprio Pacheco em 2020, foi aprovada no Senado naquele ano e enviada à Câmara. Desde então, não teve andamento por falta de acordo.
“Quando o projeto chegou à Câmara, teve resistência das duas vertentes políticas, tanto do PT, quanto do governo à época (Bolsonaro). Eu me lembro do presidente à época fazer um vídeo contra o projeto, sobretudo em função de uma questão de soberania e da possibilidade de outros países adquirirem terras no Brasil”, relatou Pacheco em evento organizado pelo Lide em Londres.
Segundo o presidente do Senado, “há um pronunciamento explícito do Senado de que a lei atual pode ser revista para uma lei mais moderna que permita a venda de terras para estrangeiros”.
“Mas há um contexto político que precisa ser amadurecido na Câmara. Se a Câmara se pronunciar, com qualquer alteração que fizer, obviamente estaremos aptos a apreciar no Senado novamente”, declarou.
Anistia
Rodrigo Pacheco disse que a possibilidade de anistiar as pessoas processadas pelo 8 de janeiro não está em discussão no Senado.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial para analisar a proposta, que estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta terça. Na prática, Lira atrasou a tramitação da proposta.
Questionado sobre a discussão sobre esse assunto na Câmara, Pacheco evitou comentar. Disse ser um tema em debate entre os deputados. “Esse é um tema que está na Câmara, respeito iniciativas de lá. Não há ainda uma posição do Senado formada sobre isso, até porque não discutimos essa alternativa”, afirmou em entrevista a jornalistas durante evento promovido pelo Lide em Londres.
