Por Isabela Lobato, da Folhapress
BELO HORIZONTE – Mais de 3,3 milhões de trabalhadores recebem nesta terça-feira (29) o abono salarial do PIS/Pasep. Serão liberados valores de até um salário-mínimo (R$ 1.212) para 886 mil profissionais de empresas privadas ou servidores públicos que fizeram parte da revisão dos benefícios, num valor total de R$ 869 milhões.
Além disso, o abono também será pago a 2,5 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, conforme o calendário de pagamentos do benefício neste ano, somando R$ 2,3 bilhões liberados.
O lote da revisão será pago a quem, no calendário inicial, estava programado para receber o benefício em fevereiro. Os demais vão receber o dinheiro na próxima quinta-feira (31).
Servidores com direito ao benefício e que constavam a lista inicial já receberam. O último pagamento do calendário habitual foi feito na sexta-feira (24), para quem tinha final de inscrição de número nove. No entanto, quem ficou de fora deste lote poderá receber o dinheiro na revisão que estão sendo paga.
Quem tem direito
Para ter o abono salarial, o trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou servidor público ou militar (Pasep) deve ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2020, com renda média mensal de até dois salários-mínimos.
É preciso, ainda, estar inscrito há ao menos cinco anos no PIS/Pasep, ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes.
O valor máximo do benefício é um salário-mínimo, R$ 1.212 e o mínimo é R$ 101. A definição de quanto cada beneficiário receberá varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020, que é o ano de referência.
A consulta para saber se o trabalhador foi incluído no novo lote do PIS pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo telefone 158 e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
Revisão
O lote extra do abono do PIS/Pasep foi liberado após revisão da base cadastral realizada pelo Dataprev para identificar inconsistências em informações enviadas pelas empresas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Deste lote, recebem nesta terça (29) os trabalhadores da iniciativa privada nascidos entre janeiro e junho e os servidores públicos com número de inscrição com final entre 0 e 5. No total, 1.679.349 trabalhadores compõem o lote de revisão, que distribuirá R$ 1,6 bilhão nos dias 29 e 31. Saiba como retirar o dinheiro, reclamar de irregularidades e outras dúvidas. A revisão foi feita porque, pela primeira vez, os registros do eSocial foram utilizados para a concessão do abono salarial.
Ao fazer o cruzamento de dados dos cadastros dos trabalhadores, a Dataprev identificou divergências entre as informações declaradas no primeiro vínculo da Rais e as demais bases oficiais de registros trabalhistas.
