Do ATUAL
MANAUS – Piratas de rios usam drones para monitorar embarcações no Amazonas e decidir quais e quando atacar. Balsas que transportam combustíveis são o principal alvo dos bandidos.
O uso de aeronaves não tripuladas para monitorar as embarcações foi denunciado por Galdino Alencar, presidente do Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas) ao IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) no Fórum Segurança nas Operações Aquaviárias no Norte do Brasil, que ocorreu em Manaus na semana passada.
Segundo Galdino, os piratas utilizam drones para acompanhar a movimentação das balsas nos rios. “Nos últimos meses estamos recebendo cada vez mais esta notificação das tripulações. É mais um problema que temos que enfrentar, uma vez que os piratas estão utilizando vários drones simultaneamente para inspecionar as balsas, a carga transportada e ameaçar os tripulantes, inclusive no período noturno”, afirmou.
O dirigente não disse quantos casos de ataques foram registrados a embarcações em 2024 e de janeiro a março deste ano com o uso dessa tecnologia, mas de outubro de 2020 a dezembro de 2023 foram roubados 7,7 milhões de litros de combustíveis pelos piratas dos rios. O prejuízo foi de R$ 48 milhões. Nesse período, os ataques aumentaram 105% na comparação com os incidentes de anos anteriores, segundo o Sindarma.
Galdino Alencar disse que os bandidos usam armamento pesado e barcos de alta velocidade para abordar as balsas e render a tripulação. As empresas transportadoras adotaram escolta armada para enfrentar os assaltantes.
“Desde que as transportadoras, com apoio das distribuidoras de combustível, implantaram as escoltas armadas privadas para acompanhar as embarcações, o sucesso das quadrilhas foi reduzido drasticamente, mas isso não significa que as tentativas e ameaças acabaram. As trocas de tiros são quase diárias e agora com o uso dos drones, a situação fica mais complicada”, disse Galdino.
Conforme Galdino Alencar, dragas de garimpo ilegal no Rio Madeira também comprometem a navegação e segurança do transporte aquaviário. “Estimativas apontam que apenas no Madeira existam duas mil dragas em operação neste momento e a maioria em situação irregular. Algumas posicionadas no canal de navegação”, afirmou o presidente do Sindarma.
Pena maior
A partir da atuação de piratas no Amazonas, o deputado federal Saullo Vianna apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2190/24 que altera o Código Penal e aumenta de 30% a 50% a pena para o roubo de cargas transportadas por meio de rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios.
Hoje, a pena geral para esse tipo de crime é prisão de quatro a dez anos e multa, mas poderá subir para 13 anos com a tipificação, caso o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado. O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir ao plenário da Câmara.
A pirataria mobiliza o governo federal. No dia 2 de abril representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de Portos e Aeroportos reuniram-se em Brasília para estruturar um programa de segurança nos rios da Região Norte.
Segundo dados apresentados no encontro, o prejuízo anual causado por furtos e roubos de cargas cometidos por piratas em rios do Amazonas chega a R$ 100 milhões. Em 2024 até março deste ano foram roubados 4 milhões de litros de combustíveis. Os bandidos agem com violência e espancam tripulantes.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, defendeu a a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuarem contra os piratas. “Isso inclui o patrulhamento das hidrovias do nosso país, que servem, muitas vezes, de porta de entrada para os mais diversos crimes”, disse.
Com a integração entre tecnologia, forças de segurança e concessões hidroviárias, a expectativa é transformar os rios brasileiros em corredores logísticos seguros e modernos, beneficiando o setor produtivo e a população que depende desse modal de transporte.
