Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da Comarca de Manaus, disse que o influenciador digital Lucas Picolé pode usar as redes sociais para obter renda para o sustento próprio, mas não pode promover sorteios ou quaisquer formas de jogos de azar, nem “difundir uso de aplicativos correlatos”.
Lucas foi preso nesta quarta-feira (24) pela Polícia Civil do Amazonas em um balneário na rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru), próximo a Iranduba (a 27 quilômetros da capital). A prisão foi ordenada na terça-feira (23) pela juíza Aline Lins, que considerou que Lucas “retomou a prática de sorteios, objeto da Operação Dracma”.
A defesa de Lucas pediu à juíza para esclarecer as restrições impostas ao influenciador. A magistrada, no entanto, disse que isso não seria necessário porque “divulgar empresas/marcas/produtos e patrocinadores” não abrange pertinência com o ato de ‘promover sorteios diversos, quaisquer formas de jogos de azar e difundir uso de aplicativos correlatos’, medida cautelar imposta ao Requerente e que vem sendo desrespeitada”.
“Não há proibição à utilização de redes sociais como meio de auferimento de renda para sustento próprio, apenas a ressalva da obrigação de se abster das práticas retocitadas (sic) até, ao menos, o deslinde da presente Ação Penal”, afirmou Aline Lins.
Na segunda-feira (22), Lucas anunciou o sorteio de uma motocicleta zero quilômetro. No vídeo, ainda disponível no perfil dele, o influenciador anuncia que as regras do sorteio seriam divulgadas nos próximos dias.
O advogado de Lucas, Vilson Benayon, nega que o influenciador tenha quebrado alguma medida cautelar. De acordo com Vilson Benayon, o que estava proibido era o sorteio através dos jogos de azar e não o sorteio gratuito de moto para aumentar o número de seguidores.
“Era um sorteio gratuito, para aumentar o número de seguidores de uma marca patrocinadora. Não tem a ver com rifa. Ninguém obteve lucro de forma indevida sem autorização do Ministério da Fazenda.”, explicou o advogado.
Vilson Benayon também disse que esteve na delegacia com Picolé para denunciar um grupo de aplicativo de mensagem que divulgava o “jogo do tigrinho” em nome do influenciador.
De acordo com a defesa, o grupo, intitulado “Menino de Ouro”, com 258 integrantes, coloca falas de Lucas Picolé fomentando o jogo do tigrinho. “Tem um perfil falso no Instagram com quase 50 mil pessoas. Passamos todas essas informações para o delegado um dia antes da prisão do meu cliente”, afirmou Vilson Benayon.
