Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, disse que retirou de tramitação na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) três projetos de lei complementar que criavam 16 cargos de servidores e membros do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
“Nós lamentamos. Retiramos o projeto para um outro momento, embora essa seja uma necessidade, hoje, do Ministério Público. Nós estamos falando de uma instituição que cresceu muito”, disse Leda Albuquerque, em entrevista a uma rádio local na manhã desta segunda-feira, 18.
Os projetos previam a criação de três cargos de procurador de Justiça, com salário de R$ 35,4 mil; 10 cargos de promotor de Justiça auxiliar da capital, cujo salário é R$ 33,6 mil; e 1 cargo comissionado de subcorregedor-geral do Ministério Público, que ganharia, no total, R$ 41,1 mil.
A proposta também criava um cargo de assessor jurídico de subprocurador-geral de Justiça e um cargo de assessor jurídico de corregedor-geral do Ministério Público, com salários de R$ 18,1 mil.
De acordo com Leda Albuquerque, os novos cargos seriam para atender necessidades dos municípios do Amazonas. “Foram criadas novas promotorias no interior. Na medida em que isso acontece nós precisamos ter um Ministério Público a altura dessa nova realidade, um Ministério Público tão grande quanto essa nova demanda”, disse.
Albuquerque disse que, atualmente, o MP-AM “se encontra desguarnecido no interior”. “Nós temos uma realidade bem complicada hoje no interior do estado. Mas a criação dos cargos ela não implica necessariamente na instalação deles”, disse.
Conforme Albuquerque, a proposta de criação de cargos foi aprovada pelo Colégio de Procuradores em dezembro de 2019 e o envio dela para a ALE seria para obedecer trâmites. “Ela deve, tão logo aprovada, tão logo todos os tramites internos da instituição se concluam, ela tem que ser encaminhada à Assembleia Legislativa”, afirmou.
Albuquerque disse que a aprovação pelos deputados não significaria o preenchimento imediato dos cargos. “A criação dos cargos não implica necessariamente na instalação deles. O fato de você ter as vagas criadas é uma coisa, você instalar essas vagas e começar a trabalhar essa realidade é outra cosa”, disse.
A procuradora-geral de Justiça afirmou que é importante garantir a criação para que o MP-AM não fique “engessado”. “Nós sabemos que hoje é impossível pensar em instalar qualquer cargo no âmbito do Ministério Público ou de qualquer outro poder ou instituição. Mas é importante que a gente garanta a criação porque senão nós vamos ficar engessados o resto do ano”, disse.
A proposta da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas) gerou críticas por parlamentares, entre eles o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que disse que “não é hora de criar novos cargos, a hora agora é de luta pela vida”.
Corrêa pediu ao MP-AM que retirasse três projetos de lei complementar e disse que a criação de cargos neste momento de pandemia, que já matou quase 13 mil pessoas no país e que ameaça a economia global, é um grande equívoco.
“Estamos vivendo a pandemia mais grave dos últimos 100 anos. Nessa hora, o MP envia três projetos criando novos cargos. Não é hora de se criar novos cargos. Quero fazer um apelo ao MP para que retire esses três projetos”, afirmou Corrêa.
