Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, enviou à ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) três projetos de lei complementar que criam 16 cargos de membros e servidores do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) com salários de até R$ 41,1 mil.
São três cargos de procurador de Justiça, com salário de R$ 35,4 mil; 10 cargos de promotor de Justiça auxiliar da capital, cujo salário é R$ 33,6 mil; e 1 cargo comissionado de subcorregedor-geral do Ministério Público, que deve ganhar R$ 41,1 mil.
Um dos projetos também cria um cargo de assessor jurídico de subprocurador-geral de Justiça e um cargo de assessor jurídico de corregedor-geral do Ministério Público, com salários de R$ 18,1 mil.
De acordo com Leda Mara Albuquerque, os projetos, apresentados no dia 5 de maio, começaram a ser discutidos em 2018 e fazem parte do “planejamento estratégico da instituição que tem o objetivo de aumentar o número de promotorias na capital do Estado pelo indiscutível aumento das demandas do sistema de Justiça”.
“A pauta começou a ser discutida, no âmbito do Colégio de Procuradores ainda em 2018. Contudo, ressalte-se que, neste tempo de pandemia, e a consequente crise econômica, não há previsão desse aumento de quadro acontecer”, afirmou Leda Mara Albuquerque.
A procuradora-geral de Justiça afirmou que o envio da pauta para a ALE “cumpre apenas o trâmite normal para a execução de medidas administrativas desse órgão ministerial”. “Medidas essas que só acontecerão baseadas no planejamento orçamentário da instituição”, disse.
A proposta da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas) gerou críticas por parlamentares, entre eles o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que disse que “não é hora de criar novos cargos, a hora agora é de luta pela vida”.
Corrêa pediu ao MP-AM que retire três projetos de lei complementar e disse a criação de cargos neste momento de pandemia, que já matou quase 13 mil pessoas no país e que ameaça a economia global, é um grande equívoco.
“Estamos vivendo a pandemia mais grave dos últimos 100 anos. Nessa hora, o MP envia três projetos criando novos cargos. Não é hora de se criar novos cargos. Quero fazer um apelo ao MP para que retire esses três projetos”, afirmou Corrêa.
O deputado disse que caso o MP-AM insista na tramitação dos projetos ele votará contra a criação de novos cargos. “Caso o MP insista para que os projetos tramitem, ou rejeitaremos os projetos ou aprovaremos. Faço de público o meu apelo para que retire essas matérias. Não queremos desgastar o MP e muito menos desgastar a instituição a qual pertenço. Votarei contra a criação de novos cargos”, disse.
Eita… Onde este pessoal esta vivendo? Em outro Mundo?? A Sociedade q banca tudo isto esta em sérias dificuldades e Órgãos de Estado, que na minha opinião já tem muita gente, querem aumentar as despesas… Devemos é diminuir o tamanho da máquina burocrática para consequentemente reduzir os impostos sobre o setor produtivo e aumentar a competividade e a eficiência deste Estado/ País !