Do ATUAL
MANAUS – Durante as celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (10), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça do MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), Leda Mara Nascimento Albuquerque, tomou posse como conselheira-titular no CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos). Representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) na entidade, ela ocupará o cargo durante o biênio 2024-2026.
A cerimônia, realizada na sede do CNDH, oficializou a posse dos novos membros do Conselho. Na ocasião, a presidente do CNDH, Marina Ramos Dermmam, empossou a nova conselheira e destacou o papel estratégico do Conselho na defesa dos direitos humanos e na articulação entre diversos setores da sociedade civil.
“Nosso conselho atua nas regiões mais distantes do país, onde vozes, força e esperança são fundamentais na luta pelos direitos humanos. Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, quero agradecer aos conselheiros e conselheiras que estiveram ao meu lado durante o biênio, e dar as boas-vindas aos novos membros. A luta é árdua, mas vale a pena; exige empatia, fé e esperança. Mesmo nos momentos difíceis, sabemos que não estamos sozinhos”, afirmou a presidente emocionada durante a abertura da solenidade de comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Ao assumir a nova função, Leda Mara Albuquerque destacou a relevância do CNDH como um instrumento essencial na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. “Integrar este Conselho em um momento tão simbólico para os direitos humanos não é apenas uma honra, mas também uma grande responsabilidade. Este órgão é vital para a construção de uma sociedade mais justa e para a garantia de que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça ressaltou ainda que o assento do Ministério Público do Amazonas no CNDH, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, reforça o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos.
“Essa oportunidade nos aproxima ainda mais das demandas sociais, estreitando o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada. O CNDH é um espaço plural, de ampla representatividade e sua atuação é indispensável para transformar os princípios constitucionais em realidade concreta”, declarou.
Para a PGJ, ao integrar o Conselho, o MPAM busca não apenas salvaguardar direitos, mas também promover um processo de transformação social, capaz de assegurar dignidade e Justiça para todos os cidadãos.
“Nossa missão é garantir que homens, mulheres, crianças, todos, possam usufruir de seus direitos, vivenciando uma cidadania plena e humanizada”, concluiu a PGJ.
Sobre o CNDH
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de composição paritária, dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Sua missão inclui desde ações preventivas até medidas reparadoras em casos de ameaças ou violações de direitos, assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo país.
