Procuradoria-Geral do Estado quer evitar que interdição do local atrapalhe os preparativos para o Carnaval, segundo nota da Agecom
MANAUS – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido de embargo de declaração no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com a intenção de liberar o Centro de Convenções (Sambódromo) para o Carnaval deste ano. O Sambódromo foi interditado por decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone, nesta segunda-feira, por não oferecer segurança aos frequentadores. APGE quer que a decisão do juiz “não impeça os preparativos do Carnaval”.
De acordo com nota enviada pela Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom), estão sendo adotadas as providências para sanar os problemas apontados pelo Ministério Público do Estado e que resultou na interdição. Na decisão, o juiz afirma ter recebido do Corpo de Bombeiros um documento atestando a falta de segurança do Sambódromo.
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Abaixo, a nota da PGE.
“Nota PGE sobre a interdição do Sambódromo
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de embargo de declaração na Justiça do Amazonas, na ultima quinta-feira, 13 de fevereiro, para que a decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, não impeça os preparativos do Carnaval. O Governo do Amazonas já está providenciando medidas de segurança para a realização do Carnaval 2014, no Sambódromo. Essas medidas atendem as recomendações do Ministério Público Estadual relacionadas à segurança e prevenção de incêndio.”
