Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A PGE-AM (Procuradoria Geral do Estado do Amazonas) intimou 180 devedores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) a quitar débitos pendentes, no prazo de cinco dias. O não pagamento levará o governo do Estado a realizar a cobrança por excecução fiscal. Os 180 contribuintes devem R$ 2.286.185,04, sem as correções legais.
Entre os intimados aparecem o ex-secretário de Produção Rural e ex-deputado estadual Eron Bezerra e a ex-secretaria de Ação Social Graça Prola. Cinco ex-prefeitos também estão entre os devedores: Sidônio Gonçalves (Tefé), Ocivaldo Amorim (Canutama), Maria das dores Munhoz (Boca do Acre), Jasiel Nunes ‘Tororó’ (Manacapuru) e David Bemerguy (Benjamin Constant).
Os devedores com maior número de processos de cobrança de IPVA e ICMS são duas PJs (Pessoa Jurídica), a BRS Limpeza e Conservação e a Salvare Serviços Médicos. Os débitos em aberto vão de R$ 40,16 (menor valor notificado) a R$ 161.692,44 (maior valor).
Eron Bezerra foi intimado em quatro processos que somam R$ 30.771,20. O ex-prefeito de Canutama Ocivaldo Amorim tem duas dívidas no mesmo valor: R$ 2.748,24, totalizando R$ 5.496,48. O valor de impostos estaduais em atraso de Sidônio Gonçalves é de R$ 71.574,84.
Confira abaixo quem são os ex-agentes públicos com dívidas junto ao governo do Estado em impostos atrasados:
Sidônio Gonçalves, ex-prefeito de Tefé
R$ 71.574,84, processo 52839/18-7
Maria das Dores Munhoz, ex-prefeita de Boca do Acre
R$ 54.996,64 – processo 011103.000114/2021-03
Eron Bezerra, ex-deputado estadual
R$ 9.978,29 – processo 011103.000117/2021-47
R$ 5.160,11 – processo 011103.000572/2021-42
R$ 5.210,93 – processo 011103.000571/2021-06
R$ 10.421,87 – processo 011103.000617/2021-89
David Bemerguy, ex-prefeito de Benjamin Constant
R$ 13.501,48 – processo 011103.000116/2021-00
Ocivaldo Amorim, ex-prefeito de Canutama
R$ 2.748,24, processo 014101.024572/2019-21
R$ 2.748,24, processo 011103.000619/2021-78
Graça Prola, ex-secretaria de Ação Social
R$ 2.899,65 – processo 011103.000078/2021-88
Jaziel Nunes de Alencar ‘Tororó’, ex-prefeito de Manacapuru
R$ 2.642,64 – processo – 011103.000074/2021-08
