Por José Maria Tomazela, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Um bebê brasileiro levado ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023, foi repatriado para o Brasil nesta segunda-feira (24) em uma operação da Polícia Federal. Na chegada ao país, a criança, que agora tem 1 ano e 4 meses de idade, foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar de Valinhos, no interior de São Paulo. O destino foi determinado pela Justiça.
De acordo com a PF, o bebê foi vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido foi levado para Portugal com documentos falsificados. Na época, a Promotoria de Justiça de Valinhos havia recebido denúncias de um esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.
Uma investigação policial iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, também no interior paulista, apontou o paradeiro da criança brasileira em uma cidade portuguesa. O trabalho conjunto da Polícia Federal brasileira com a Polícia Judiciária de Portugal, ainda no ano de 2023, permitiu que o bebê fosse encaminhado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para uma família acolhedora daquele país.
A criança permaneceu com a família portuguesa até que se confirmasse que efetivamente se tratava da criança brasileira, que teve seus documentos falsificados. Por meio de uma cooperação jurídica internacional provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa reconhecendo a necessidade de repatriação para o Brasil.
Para o deslocamento de volta, foi deflagrada a Operação Pérola, com a designação de policiais federais que permaneceram alguns dias em contato e cuidados com a criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país. Foram adotados todos os cuidados para a mudança de país, já que a criança, em sua idade atual, compreende e reconhece pessoas e lugares.
Segundo a PF, o vínculo criado nesse período será respeitado e as famílias continuarão em comunicação, mantendo o elo que visa o melhor interesse da criança. “A família que acolheu a criança em Portugal está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa”, diz a PF, em nota.
O resgate objetivou o cumprimento do Protocolo de Palermo, um marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o protocolo com a publicação do Decreto n. 5 017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.
Empresário português preso
Em dezembro de 2023, a PF prendeu um empresário de nacionalidade portuguesa, quando se preparava para sair do Brasil levando uma menina recém-nascida para seu país. A criança havia sido abandonada pela mãe em um hospital de Valinhos e foi registrada em seu nome. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário.
A investigação da Operação Deverra apurou que, três semanas antes, ele já havia saído do Brasil com outra criança brasileira nas mesmas condições. Os bebês eram de mães diferentes. Segundo a PF, os registros de paternidade se deram com o uso de documentos falsos.
Os procedimentos concediam ao português a guarda unilateral das crianças, o que permitia a saída do País sem a anuência da mãe. O investigado havia feito anteriormente, entre 2015 e 2012, outras viagens entre Brasil e Portugal. Ele passou a ser investigado por tráfico internacional de crianças. O processo ainda tramita em segredo de justiça.
