Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta quarta-feira (4) em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Os policiais estiveram em Indiaroba e Umbaúba, em Sergipe, em busca de bens que possam ajudar a ressarcir as vítimas das fraudes. O prejuízo para os aposentados é estimado em R$ 6 bilhões.
“As ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS, buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores”, informou a Polícia Federal.
Os mandados judiciais foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe. As investigações estão pulverizadas já que os descontos devidos fizeram vítimas em todos os Estados.
Em paralelo, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem buscando judicialmente o bloqueio de bens e contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas para garantir que, em caso de condenação, o dinheiro possa ser usado para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais.
Ao todo, a AGU pediu o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. O processo foi desmembrado em 15 ações judiciais, para facilitar o andamento. A Justiça Federal já autorizou o bloqueio de R$ 142 milhões em dois processos.
A ação da PF nesta quarta é um desdobramento da operação deflagrada em abril, que identificou irregularidades relacionadas à cobrança de mensalidades associativas diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas, sem o seu conhecimento ou autorização.
