Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – Um dos alvos da Operação Cashback, quarta etapa da Maus Caminhos, que investiga esquema de fraude na saúde pública do Amazonas, o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), que se recupera de um AVC, é citado em relatório da Polícia Federal sobre a investigação como negociador de contratos sem licitação com o Governo do Amazonas. Um dos contratos foi negociado em 2013 e envolve a empresa Total Saúde, do médico e empresário Mouhamad Moustafa, pelo qual Sabino, segundo a PF, receberia R$ 3 milhões em dez parcelas de R$ 300 mil. Mouhamad é considerado líder do esquema.
A Polícia Federal investiga o possível envolvimento do ex-deputado com a empresa CSP Confiança Segurança Patrimonial Ltda. que mantinha contrato com o INC (Instituto Novos Caminhos), também de propriedade de Moustafa. No relatório, a PF cita conversas telefônicas entre Sabino e sócios da empresa de segurança patrimonial e também o depoimento de Débora Moraes Gomes de Melo, assessora do ex-parlamentar. Segundo a PF, Débora era responsável por realizar as operações financeiras e administrativas da empresa.
Conforme a PF, a CSP Segurança Patrimonial Ltda. (CNPJ 13.691.780/0001-05) celebrou contrato com o Instituto Novos Caminhos (Contrato de Gestão n° 03/2014) para fornecimento do serviço de segurança armada para o Centro de Reabilitação em Dependência Química — CRDQ. Em 12 de setembro de 2014, a PF identificou que a CSP alterou o quadro social, acrescentando como novo sócio Débora Gomes. Ela havia exercido o cargo em comissão na Câmara dos Deputados. A empresa foi contratada por R$ 115 mil mensais, sendo que o primeiro contrato foi celebrado em 1° de setembro de 2014 e renovado em 1° de janeiro de 2015.
A Polícia Federal identificou que Débora foi também responsável por assinar os contratos com o INC, esteve até agosto de 2016 como responsável para todos os serviços na Polícia Federal de regularização da empresa perante a Delesp (Delegacia Controle de Segurança Privada). A PF identificou que ela também foi responsável também por vários saques em dinheiro e recebeu na própria conta corrente (sem motivo contratual — causa económica) repasses de valores expressivos da Total Saúde.
Consta ainda no relatório da PF que Débora, apesar de ter deixado o quadro social da empresa em 29 de agosto de 2016, fez operações bancárias entre 2014 e setembro de 20161, época em que ocorreram os pagamentos superfaturados por parte do INC e em que sobrevieram os saques em espécie da conta bancária da empresa.
Sem serviços
“Considerando a discrepância entre o que foi contratado e o que era fornecido, a CGU (Controladoria-Geral da União) (Nota Técnica n° 2565 da CGU — pág 5) calculou o montante de R$ 902.307,30 em serviços não executados, correspondente aos 17 meses (notas fiscais) que constam dos processos de prestação de contas”, diz o relatório da PF.
“Isso não incluiu os meses de março a agosto de 2016, de modo que, se considerarmos os seis meses subsequentes, a saber, março de 2016 a agosto 2016, o dano acumulado será acrescido de mais R$ 318.461,70, considerando a diferença entre o preço pactuado e o preço realmente devido por mês. A CGU conseguiu identificar saques de mais de R$ 2,5 milhões, em uma única vez”, diz o relatório da PF.
Foi a partir da análise dos monitoramentos telefônicos, segundo a Polícia Federal, que se descobriu a relação da CSP com o então deputado federal Sabino Castelo Branco.
Rompimento
Nas interceptações telefônicas, é possível identificar um possível rompimento entre Débora e Sabino Castelo Branco. Segundo a PF, diversas outras ligações telefônicas demonstram que Débora deixa explícito seu rompimento com Sabino, certamente por saber da responsabilidade penal que recai sobre si, conforme evidenciou a Operação Maus Caminhos.
Em delação premiada, a enfermeira Jennifer Naiyara, sócia de Mouhamad, confirmou a entrega de R$ 3 milhões a Sabino Castelo Branco, além do pagamento com sobrepreço à empresa por ele administrada por Débora, a CSP Segurança.
O ATUAL entrou em contato com o filho do deputado, vereador Reizo Castelo Branco, para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta.
Confira trechos do relatório da PF.
