Por Fernanda Canofre, da Folhapress
BELO HORIZONTE – A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos de que candidatas laranjas a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha.
Dois meses após abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação nesta segunda-feira, 29, em endereços relacionados ao PSL de Minas Gerais, ligado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Uma das gráficas alvo da ação, mesmo tendo emitido notas fiscais nas eleições do ano passado, não funcionava havia mais de dois anos. Ela pertence ao irmão de um ex-assessor do ministro -em fevereiro, a Folha de S.Paulo apontou que ela estava sem operar.
“Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.
As investigações começaram após a Folha revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PSL), Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidatas laranjas em Minas durante as eleições, quando comandava o partido no estado.
A sigla ainda continua sob seu comando político. O atual presidente no estado e diferentes dirigentes são ex-assessores indicados por ele para esses postos.
Álvaro Antônio nega ter patrocinado esquema de laranjas, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir se mantém ou não seu ministro. A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude.
O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
A operação desta segunda-feira, batizada de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para candidaturas masculinas ou terceiros.
Quatro candidatas do PSL -duas a deputada estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.
A fase deflagrada nesta segunda-feira focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.
Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos.
A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.
Conforme a Folha mostrou, parte do dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para quatro candidatas do Vale do Aço e Curvelo voltou para empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete de Álvaro Antônio na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.
Apesar de figurar como campeãs no recebimento desses recursos públicos, essas candidatas tiveram votação inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.
O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.
Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, disse o delegado.
A PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.
O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, trata-se de indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.
Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.
O inquérito, que corre em segredo de justiça, começou a partir de denúncias de candidatas do próprio PSL que relataram terem recebido como proposta aportes entre R$ 70 mil e R$ 80 mil em suas campanhas, desde que repassassem 80% de volta ao partido.
Em nota, o PSL de Minas Gerais disse que trata com naturalidade a operação da PF e que vem colaborando com o trabalho.
“O PSL permanece na confiança do trabalho técnico e isento da PF, acreditando que não há participação de dirigentes do partido em qualquer esquema envolvendo candidatas laranjas em Minas Gerais”, diz a nota.
Em nota divulgada pelo Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio disse “que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral” e que está à disposição da PF para prestar informações.
“Há mais de um mês me ofereci espontaneamente para prestar depoimento às autoridades do caso”, disse.
Ainda na nota ele afirmou confiar no trabalho “isento, sério e justo” das autoridades. Disse também ter entregue ao Ministério Público “provas das verdadeiras motivações das supostas denúncias”.
“O que vem me atingindo há cerca de três meses é resultado de uma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo.”
Até o momento, quatro candidatas do PSL de Minas afirmaram aos investigadores terem sido usadas ou recebido propostas para serem laranjas do partido comandado na época por Álvaro Antônio. Outras quatro são investigadas sob suspeita de participação.
Essas candidatas e a deputada federal Alê Silva (MG) acusam o ministro de chefiar o esquema.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Alê Silva relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Álvaro Antônio e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte.
A deputada federal prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília e solicitou proteção policial. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva foi a primeira congressista a relatar às autoridades a existência do esquema de laranjas do PSL de Minas.
Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.
