PT denuncia fraude em cota de gênero por três partidos no Amazonas

Da Redação

MANAUS – O PT protocolou nesta terça-feira no MPE (Ministério Público Eleitoral) três notícias-crimes por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020 em Manaus. Segundo a denúncia, PV (Partido Verde) e Republicanos registraram duas candidatas-laranjas cada e o PTC (Partido Trabalhador Cristão) uma candidata. No documento, o PT alega que nenhuma delas teve mais de 4 votos.

A denúncia foi apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT. O partido argumenta que as duas candidatas do Republicanos receberam verbas do mesmo doador, no valor de R$ 600 cada, classificadas na prestação de contas como “material de publicidade impresso”. Nenhuma delas veiculou qualquer tipo de propaganda nas redes sociais no período eleitoral, embora tenham compartilhado diariamente conteúdos de outros candidatos do partido.

O documento cita que após denúncias públicas, uma das candidatas mudou o nome nas redes sociais (no caso o Facebook) para um apelido.

Na denúncia contra o a candidata do PTC, observa-se a inexistência de movimentação financeira, “seja receita ou despesa, nem mesmo com contador ou advogado”, profissionais obrigatórios na prestação de contas, descreve o PT.

A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que também é coordenadora do Projeto Elas por Elas, classifica o uso de candidatas-laranja como uma prática que deturpa um direito das mulheres e dificulta o acesso a candidaturas femininas que buscam fazer a diferença.

“Essa prática é antiga e não podemos nos calar. Precisamos garantir que quem tem a vontade de pleitear cargos do poder legislativo garanta o que é seu por direito”, protesta.

A Lei Geral das Eleições (9504/97) prevê no parágrafo 3º do artigo 10 a composição das chapas concorrentes com 30% de vagas para um sexo e 70% para o outro sexo.

Em 2020, o PV elegeu um vereador (Professor Fransuá), o PTC também (Antônio Peixoto) e o Republicanos conquistou 3 vagas (Márcio Tavares, Capitão Carpê e João Carlos, mais votado do pleit0).