Por Francisco Lima Neto, da Folhapress
SÃO PAULO – A PF (Polícia Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1º), a Operação Hermes (Hg) para apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em sete estados.
Segundo a PF, os crimes em investigação estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará).
A Operação Hermes (Hg) é a maior ação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio já feita, segundo a PF.
São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.
Todas as medidas judiciais em cumprimento foram determinadas pela 1ª Vara Federal em Campinas, no interior paulista.
Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo ao Erário.
O principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do Ibama. O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação.
De acordo com a PF, o controle do mercúrio é necessário para proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, já que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. “Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte”, afirma o órgão.
Como o Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos.
Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilos no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
As fraudes identificadas e investigadas têm como estratégia o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.
A investigação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos em detrimento dos sistemas de controle do Ibama. “Espera-se que, ao final, mais de cinco toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF”, reforça a PF.
O nome da operação Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
