Do ATUAL
MANAUS – O juiz Jânio Tutomu Takeda, da 21ª Zona Eleitoral do Amazonas, autorizou neste sábado (5) policiais federais a fazerem busca pessoal e domiciliar contra eleitores no município de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus).
Os agentes poderão apreender dinheiro e outros objetos que podem ser utilizados para compra de votos, nas aeronaves e embarcações que chegarem, saírem ou passarem pelo o município neste sábado, no domingo (6) e na segunda-feira (7).
O juiz atendeu um pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), que alegou que a medida é para “prevenir ilícitos e garantir a liberdade na formação de convicção política do eleitor, bem como a lisura das eleições municiais que se aproximam”.
O MPE alegou que é possível haver a “interferência do poder econômico, em desfavor da liberdade do voto, mediante a distribuição de cestas básicas ou direito (ele quis dizer dinheiro) que poderiam ser utilizados para captação ilícita de sufrágio”.
O juiz autorizou os agentes a apreenderem o dinheiro que eles entenderem que pode ser usado para compra de votos. O magistrado não estipula, na decisão, os valores que podem ser considerados suficientes para o uso destinado à compra de votos.
Jânio diz ainda que “eventual demora no procedimento fiscalização e realização de busca e apreensão dentro das aeronaves e embarcações poderia impedir a lisura do pleito eleitoral, uma vez que estamos às vésperas das eleições municipais de 2024”.
