Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Após o presidente Jair Bolsonaro dizer que a Petrobras tem um plano para reduzir o custo do botijão de gás para a população de baixa renda, a empresa afirmou em nota que “não há definição” quanto a programas do tipo e que qualquer projeto dependeria de aprovação pela área de governança da companhia.
O estatuto da estatal a proíbe de financiar políticas públicas que gerem prejuízo às suas operações. Segundo o texto, a participação em investimentos ou a concessão de subsídios não lucrativos depende do estabelecimento de contrapartidas financeiras.
Na sexta (30), em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, Bolsonaro disse que a Petrobras tem “uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados”. “Seria um vale-gás, seria o equivalente –no que está sendo estudado até agora– a um bujão de graça a cada dois meses”, afirmou.
Desde o início do governo Bolsonaro, o preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras acumula alta de 66%, reflexo da desvalorização cambial e de uma mudança na política de preços da estatal, que deixou de subsidiar o produto vendido para envase em botijões de 13 quilos.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o botijão custava, em média no país, R$ 92,79. Em alguns locais, a pesquisa da agência encontrou o produto sendo vendido por R$ 130.
A escalada, que atinge de maneira mais forte a população de baixa renda, vem tendo impacto na popularidade do presidente, que isentou o produto de impostos federais, mas sem grande efeitos sobre os preços.
Na nota divulgada no sábado (31), a Petrobras indica que os R$ 3 bilhões citados por Bolsonaro referem-se aos dividendos que a empresa distribuiu ao governo pelos lucros realizados no ano. Ao todo, disse a companhia, foram distribuídos R$ 10,3 bilhões durante o ano.
Mas afirmou que, embora contribua com discussões sobre eventuais programas voltados a famílias vulneráveis, “não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas”.
A Petrobras defendeu ainda que manterá sua política de acompanhamento das cotações internacionais, criticada por sindicatos, partidos de oposição e por caminhoneiros, que sofrem com a disparada do preço do diesel, mas apoiada pelo mercado financeiro e pela área econômica do governo.
O descontentamento com a elevação dos preços levou Bolsonaro a demitir, em fevereiro, o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, que comandava a estatal desde o início do governo, por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, assumiu sob expectativa de recuo na política de preços, mas até o momento vem seguindo as cotações internacionais, embora com uma frequência de reajustes menor do que a praticada por seus antecessores.
Empresas do setor veem como solução a instituição de um subsídio direcionado à população de baixa renda, nos moldes do vale-gás citado por Bolsonaro, que teria maior impacto social do que o corte dos impostos federais para todos os consumidores.
O tema tem gerado debates no Congresso, diante de notícias sobre o aumento do uso de lenha ou carvão para cozinhar alimentos por dificuldade para adquirir o gás de cozinha em um cenário de desemprego e alimentos também em alta.
Na entrevista ao SBT, Bolsonaro atribuiu os altos preços do gás de cozinha no país à cobrança do ICMS por governadores, à margem de lucro dos vendedores e ao custo do frete. Mesmo discurso adotado quando o assunto é a alta de outros combustíveis, como gasolina e diesel.
A crítica encontra eco entre os revendedores de botijão. “Alguns estados estão exagerando no apetite da arrecadação de ICMS sobre o gás de cozinha!”, escreveu em suas redes sociais nesta segunda (2) a Abragás (Associação Brasileira das Entidades de Classe de Gás LP).
Os estados defendem que o valor do ICMS apenas acompanha a alta nas bombas e que a responsabilidade pelos aumentos é da política de preços da Petrobras.
