Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Peritos não identificaram os donos das digitais presentes em duas peças de silicone apreendidas com um instrutor de trânsito suspeito de fraudar o sistema do Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito), em Manaus, no dia 30 de novembro de 2022.
Na ocasião, em fiscalização no Centro de Treinamento Veicular, na zona norte de Manaus, policiais civis identificaram que um aluno aparecia no sistema como se estivesse praticando aulas, mas não estava no local. O instrutor foi preso em flagrante por inserir dados falsos em sistema de informações.
As peças de silicone foram submetidas à perícia do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas em dezembro. Inicialmente, os peritos verificaram que apenas uma delas tinha as “condições mínimas de confronto”.
Eles compararam o material com as impressões digitais do instrutor e de dez alunos que agendaram aulas práticas com ele entre os dias 23 e 30 de novembro, incluindo o aluno que deveria estar na aula no momento em que os policiais fizeram a fiscalização. A única peça não bateu com o material genético de nenhum deles.
“A partir do material recebido para exame, e após as devidas análises, os peritos concluem que a impressão digital contida no suporte A apresenta divergências quanto à forma, direção e sentido de suas estruturas de linhas formadoras do campo digital, em comparação com as impressões digitais constantes nos Prontuários civis dos indivíduos mencionados”, diz o laudo.
“Portanto, conclui-se que a impressão digital constante no suporte A não foi produzida pelos indivíduos mencionados”, conclui a perícia.
Em relatório enviado à Justiça na terça-feira (7), o delegado Ericson de Souza Tavares, do 26º DIP (Distrito Integrado de Polícia), reforçou o indiciamento do instrutor pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
“Em virtude do acima exposto, ratificada a apresentação em flagrante por ocasião do recebimento do preso na central de plantão, ausentes fatos novos, mantenho o indiciamento, do nacional Evandro Gomes de Souza Júnior, pelo delito de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações”, diz o documento assinado pelo delegado.
“Fraude”
Agentes que fizeram a fiscalização no Centro de Treinamento Veicular disseram que, ao ser questionado como havia registrado a presença do aluno no sistema, o instrutor declarou que “coletou a biometria através de silicone”. Os policiais, então, apreenderam duas “biometrias de silicones” que estavam no porta documentos do veículo e dentro do bolso frontal da calça dele.
O homem foi preso em flagrante. Na delegacia, ele preferiu ficar em silêncio.
Em audiência de custódia realizada no dia 1º de dezembro, a juíza Patrícia Macêdo de Campos, da Comarca de Manaus, concedeu liberdade provisória ao instrutor. Ela alegou que não havia motivos para decretar a prisão preventiva dele.
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No mesmo dia da prisão do instrutor, policiais flagraram outros quatro veículos com aula aberta, mas que estavam estacionados sem aluno.
O Detran-AM informou, na ocasião, que abriria procedimento administrativo para apurar a conduta dos instrutores. No caso do instrutor preso em flagrante, o departamento comunicou que iria investigar se houve conivência da autoescola em que ele era funcionário.
Quanto aos alunos que contrataram o esquema fraudulento, o Detran-AM informou que todos teriam a aula daquele dia cancelada e também responderiam a processo administrativo.
“Eles podem realizar as aulas práticas normalmente, mas, ao final do processo, se constatado o dolo, terão o processo de habilitação cancelado”, disse David Fernandes, diretor técnico do Detran-AM.
O processo para obtenção da CNH requer 20 horas de aulas práticas em veículo de autoescola. Com o sistema de biometria implantado pelo Detran-AM, elas são abertas no sistema por meio da impressão digital do aluno e do instrutor.
