Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda-feira, 9, retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na Corte. O partido quer evitar que a análise do pedido de liminar possa beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
A liminar é uma ordem judicial que visa resguardar direitos alegados por uma das partes antes do julgamento do mérito de uma ação. O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, chegou a afirmar no meio da tarde que desistiria da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que pede a suspensão da prisão após condenação em segunda instância, mas a lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.
“Somos de direita e não temos nada a ver com Lula. Nossa intenção nunca foi salvar nenhum político da Lava Jato”, disse o presidente do partido.
Marco Aurélio havia dito que levaria o requerimento aos colegas nesta quarta-feira, 11, quando haverá sessão plenária. Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro não deve apresentar o pedido caso o partido desista da liminar. Marco Aurélio afirmou no domingo que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse. A possibilidade de a parte retirar o pedido de liminar em ação declaratória de constitucionalidade é controversa e divide o Supremo.
Foi nesta ação do PEN, e em outra formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o plenário da Suprema Corte decidiu, pela segunda vez, em 2016, que é possível executar a prisão após condenação em segunda instância. Se a Corte chegar a votar e aceitar o requerimento do partido, todos os condenados em segunda instância serão beneficiados, inclusive Lula. A defesa do ex-presidente apostava que o julgamento do caso poderia ajudar a levar à libertação do petista.
Parecer
Nesta segunda, a Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário ao pedido de liminar apresentado pelo PEN. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o partido quer extrair do voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula “mais do que ela disse e qualificar esta sua interpretação como ‘fato novo'”.
No pedido de liminar, o PEN afirma que Rosa – que determinou o resultado desfavorável ao ex-presidente – entendeu que se deveria prestigiar a jurisprudência atual da Corte, favorável à possibilidade de execução, independentemente de sua posição pessoal ao tema. Em outubro de 2016, Rosa foi contra a prisão em segunda instância.
O PEN também convocou uma entrevista para explicar o caso, às 10h de quarta, no salão verde da Câmara.
O Instituto de Garantias Penais (IGP), que é parte interessada na ação do PEN (amicus curiae), também entrou com petição no STF para reforçar o pedido de liminar formulado na semana passada. A manifestação é assinada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – defensor de diversos políticos em Brasília, muitos acusados e investigados na Lava Jato.
Se o PEN recuar sobre a liminar, o pedido do IGP deve perder efeito. O partido pretende destituir Kakay da ação. “Ficou decidido entre os juristas do partido que vamos destituir o Kakay e colocar outro advogado para tentar tirar a liminar do PEN”, disse Adilson Barroso.
Em ação julgada em 1994, o STF rejeitou um pedido de desistência de medida liminar. No processo, o plenário chegou a aceitar, parcialmente, o pedido cautelar que havia sido formulado na ação. “O entendimento, normalmente, é de que o interesse no caso é da população como um todo, então a parte não pode mais evitar a decisão do Supremo se já entrou com o processo”, disse o professor de direito da FGV Rio, Ivar Hartmann.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, já pautou para a sessão de quarta os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Pelo regimento interno, os habeas corpus têm preferência na ordem de julgamento.
‘Não era para ajudar petista’
A reportagem entrevistou Adilson Barroso, presidente nacional do PEN.
Por que o PEN questiona a ação neste momento?
A gente fez uma coisa há dois anos para tentar compreender a Constituição e agora as pessoas estão dizendo que estou tentando salvar o Lula. Nunca fui petista e nunca votei no Lula. Pelo contrário. Dois anos atrás, Lula não tinha nem processo.
E por que então o partido mudou de ideia?
Porque aconteceu isso aí (prisão do Lula) e automaticamente pode favorecer uma pessoa que 70%, 80% da população quer ver presa. Por isso estou fazendo tudo o que a lei permitir para tirar essa cautelar. Fiz para ajudar a população e não para petista. Quando alguém fala que a gente está querendo ajudar petista ou Lula, fico pasmado. Nós pensamos no geral.
Se o partido está pensando no geral, não é contraditório mudar a atitude por um caso específico?
Pois é. Aí eu estou cometendo, sinceramente, uma pequena injustiça. Se a lei é para todos, então ninguém podia achar ruim se ela está beneficiando Lula entre outras pessoas. Mas, infelizmente, como estão pensando que fiz especificamente para salvar Lula, então desejo que resolva isso depois. Não agora.
BTASIL: DESORDEM E REGRESSO
‘Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira’, afirma Hélio …
https://noticias.uol.com.br/…/lula-se-corrompeu-e-corrompe-a-sociedade-brasileira-afi…
30 de set de 2015 – O jurista e um dos pioneiros do PT (Partido dos Trabalhadores) Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, de São Paulo, nesta segunda-feira (28), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da
ANÁLISE: Se o STF livrar petista, o céu será o limite para os réus da …
politica.estadao.com.br/…/geral,analise-se-o-stf-livrar-petista-o-ceu-sera-o-limite-para-…
22 de mar de 2018 – O que está em jogo hoje no Supremo não é só a prisão ou não do ex-presidente Lula, mas muito mais do que isso. Se Lula se livrar da prisão, isso deverá se expandir em ondas para os demais condenados da Lava Jato – e não só eles. Está em pauta um habeas corpus (HC), que tem efeito específico .
CONSCIÊNCIA CRISTÃ
OS INCONSCIEMTES DESCONHECEM O NOSSO JUIZ COMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE:
VIVA JESUS!
Bom-dia! queridos irmãos.
A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila.
O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos.
O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha – e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência.
Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência.
A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual.
Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro.
Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida.
Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz.
Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos.
Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas – não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura.
Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado – e isto ocorre rotineiramente com todos –, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde.
Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos.
Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo
(DT.29.4) PORÉM, O SENHOR NÃO VOS DEU CORAÇÃO PARA ENTENDER, nEM OLHOS PARA VER, NEM OUVIDOS PARA OUVIR, ATÉ AO DIA DE HOJE. (10.28) NÃO TEMAIS AOS QUE PODEM MATAR O CORPO E NÃO PODEM MATAR A ALMA; TEMEI, ANTES, AQUELE QUE PODE FAZER PERECER NO INFERNO TANTO A ALMA COMO O CORPO.
Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/auto-conhecimento/o-juiz-que-nos-vigia-permanentemente/#ixzz4yhC3kCr8
(JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS; E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUÍZES DELA; LOGO, OS NOSSOS PRINCIPAIS INIMIGOS NÃO SÃO OS HOMENS E AS MULHERES IMORAIS QUE SE CORROMPEM, E SIM, AS PSEUDO-AUTORIDADES QUE ASSUMEM O COMPROMISSO DE GERIR A ORDEM E O PROGRESSO DA NOSSA VIDA, SEM QUE DISPONHAM DA CAPACIDADE PARA TANTO. JÁ NÃO BASTA, EXCELÊNCIAS?…
JULGAMEMTO DO HABEAS CORPUS DO EX-PRES. LULA
O Mundo Desperto acaba de testemunhar a vitória da JUSTIÇA sobre a INIQUIDADE, pela ação de seis Ministros evoluídos, que exerceram o JUÍZO para praticar o que é JUSTO; enquanto que outros cinco retrógados se tornaram INSTRUMENTOS das leis esdrúxulas e iníquas, que os mesmos fizeram agindo em detrimento do bem comum.
VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO:
CARMEM LÚCIA
EDSON FACHIN
ALEXANDRE DE MORAES
LUIZ ROBERTO BARROSO
LUIZ FUX
ROSA WEBER
VOTARAM ONTRA A PRISÃO:
GILMAR MENDES
RICAREDO LEWANDOSWIKI
MARCO AURELIO MELLO
CELSO DE MELLO
DIAS TOFOLI
IS.62.11) EIS QUE O SENHOR FEZ OUVIR ATÉ AS EXTREMIDADES DA TERRA ESTAS PALAVRAS:(JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITURA, (MT.2.23) POIS AO QUE TEM SE LHE DARÁ EM ABUNDÂNCIA, MAS AO QUE NÃO TEM, ATÉ O QUE TEM LHE SERÁ TIRADO.
PARABENS “DESEMBARGADOR” ROGÉRIO FAVRETO…
V.Excia. acaba de provar que os semelhantes se atraem, AO TENTAR LIBERTAR O EX-PRES.LULA, PRESO POR SER O PRINCIPAL CORRUPTOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA: PROVA TAMBÉM QUE CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE, SEGUNDO AS OBRAS DOS DIRIGENTES QUE ESCOLHE INCONSCIENTEMENTE.
ESTEJA CERTO DE QUE DEUS LHE RETRIBUIRÁ REGIAMENTE POR TODO O MAL QUE TENCIONOU NOS FAZER.
AGORA, POIS, ARREPENDA E RENUNCIE AO CARGO QUE EXERCE INDEVIDAMENTE; POR SE CONFESSAR ESTAR CORROMPIDO E CORROMPENDO.
Israel
DIANTE DA MULTIDÃSO
“E Jesus, vendo a multidão, subiu a um monte…” – (Mateus, 5:1.)
O procedimento dos homens cultos para com o povo experimentará elevação crescente à medida que o Evangelho se estenda nos corações.
Infelizmente, até agora, raramente a multidão tem encontrado, por parte das grandes personalidades humanas, o tratamento a que faz jus.
Muitos sobem ao monte da autoridade e da fortuna, da inteligência e do poder, mas simplesmente para humilhá-la ou esquecê-la depois.
Sacerdotes inúmeros enriquecem-se de saber e buscam subjugá-la a seu talante.
Políticos astuciosos exploram-lhe as paixões em proveito próprio.
Tiranos disfarçados em condutores envenenam-lhe a alma e arrojam-na ao despenhadeiro da destruição, à maneira dos algozes de rebanho que apartam as reses para o matadouro.
Juizes menos preparados para a dignidade das funções que exercem, confundem-lhe o raciocínio.
Administradores menos escrupulosos arregimentam-lhe as expressões numéricas para a criação de efeitos contrários ao progresso.
Em todos os tempos, vemos o trabalho dos legítimos missionários do bem prejudicado pela ignorância que estabelece perturbações e espantalhos para a massa popular.
Entretanto, para a comunidade dos aprendizes do Evangelho, em qualquer clima da fé, o padrão de Jesus brilha soberano.
Vendo a multidão, o Mestre sobe a um monte e começa a ensinar…
É imprescindível empenhar as nossas energias, a serviço da educação.
Ajudemos o povo a pensar, a crescer e a aprimorar-se.
Auxiliar a todos para que todos se beneficiem e se elevem, tanto quanto nós desejamos melhoria e prosperidade para nós mesmos, constitui para nós a felicidade real e indiscutível.
Ao leste e ao oeste, ao norte e ao sul da nossa individualidade, movimentam-se milhares de criaturas, em posição inferior à nossa.
Estendamos os braços, alonguemos o coração e irradiemos entendimento, fraternidade e simpatia, ajudando-as sem condições.
Quando o cristão pronuncia as sagradas palavras “Pai Nosso”, está reconhecendo não somente a Paternidade de Deus, mas aceitando também por sua família a Humanidade inteira.
Fonte Viva. Francisco C. Xavier por Emmanuel
FORMATAÇÃO E PESQUISA: MILTER -10-06-2018