Do ATUAL
MANAUS – Pela quinta vez, os réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira serão julgados pelo tribunal do júri. Eles são acusados de envolvimento nas mortes de 12 presos e um agente penitenciário em uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) em maio de 2002, que durou 13 horas. A sessão de julgamento popular no Fórum Henoch Reis começa na manhã desta segunda-feira (26) e a previsão é que dure dois ou três dias.
No primeiro julgamento, em 8 de abril de 2011, eles foram condenados a penas que, juntas, somaram 370 anos de prisão. A defesa recorreu alegando, principalmente, a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em segunda instância.
A Justiça determinou um novo julgamento. Depois disso, o júri foi pautado mais quatro vezes – sendo esta, de hoje, a quinta – e, entre as justificativas para os adiamentos estão a apresentação de requerimentos para novas diligências feitas pelas partes.
Ércio Quaresma Firpe, advogado de Gelson Carnaúba, afirma que levará ao conselho de sentença os argumentos para que a absolvição seja determinada.
“Os agentes, hoje policiais penais, que relataram os fatos todos reportam que as pessoas que fizeram a empreitada estavam de capuz. Como num passe de mágica esses capuzes desaparecem e alguém é reconhecido. A narrativa levada a efeito por esse delator ela é em confronto com aquilo que foi relatado pelos agentes penitenciários. Então no quesito autoria nós temos muitos elementos a serem apreciados pelo conselho julgador”, disse Firpe.
Gelson Carnaúba, que está no presídio de Campo Grande (MS), será interrogado por videoconferência. O advogado questionou o argumento de que o réu não poderá prestar depoimento de forma presencial por questão de segurança e informou que pediria anulação do julgamento.
“Pega um avião, coloca escolta armada, veda o acesso, limita o acesso do público até o plenário. Mas você garante o que? Pleno juízo de defesa. Nós temos mais ou menos 15 ou 20 testemunhas. Como é que é que eu vou interagir com o meu cliente na colheita dessa prova?”, afirmou.
O promotor de Justiça José Augusto Taveira afirmou que o Ministério Público quer o julgamento. “Não concordamos obviamente, mas vamos esperar aí o início do julgamento para ver as alegações do nobre advogado e em cima das alegações dele verificar se existe a plausibilidade legal para que a gente possa fazer esse adiamento que ele solicita”, falou.
O pedido anulação do julgamento foi negado pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que preside a sessão.
Preparativos
Os preparativos para realizar o julgamento começaram em março deste ano. De acordo com a 2ª Vara do Tribunal do Júri, são muitas as ações a serem promovidas, principalmente quando envolve vários acusados e vítimas e, ainda, réu preso em presídio federal, como é o caso de Carnaúba, que está no presídio de Campo Grande (MS). Ele será interrogado por videoconferência.
As datas, por exemplo, precisam também ser discutidas com a direção do presídio federal para que haja disponibilidade na unidade, uma vez que a partipação do preso será por vídeoconferência. Há, também, a estrutura organizada como as ações de segurança, hotel para os jurados, alimentação, requerimentos e preparação do plenário.
(Colaboraram Vivian Oliveira e Hudson Neris)
