Do ATUAL
MANAUS – Setenta e quatro animais, entre peixes e tartarugas, que estavam sendo mantidos em cativeiro, sem a devida licença ambiental, em uma casa no bairro Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus, foram transferidos para a Fazenda Experimental da Ufam, localizada no km 38 da Rodovia BR-174 (Manaus-Presidente Figueiredo). O dono do viveiro foi multado em R$ 195 mil.
A transferência dos animais foi realizada por agentes do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e do BPAmb (Batalhão de Policiamento Ambiental) e pesquisadores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
A fiscalização iniciou no dia 11 de março, quando o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Ele ficou designado como fiel depositário dos animais até que o Ipaam pudesse coordenar a remoção para um ambiente adequado.
Após verificação, foi constatado que o homem mantinha 27 animais a mais do que o informado inicialmente. Como resultado, a multa foi revisada e ampliada para R$ 195 mil.
A operação resultou no resgate de 27 tartarugas, 8 pirarucus, 38 tambaquis e 1 aruanã. Todos os animais foram realocados para a Fazenda Experimental da Ufam, situada no km 38 da Rodovia BR-174 (Manaus-Presidente Figueiredo).
O coordenador técnico da Fazenda Experimental da Ufam, Kleyver Fagundes, disse que os animais chegaram em boas condições e foram acomodados em dois tanques de 1.700 m², sendo um para os peixes e o outro para as tartarugas, na estação de piscicultura da instituição. Ele explicou ainda que a fazenda conta com cerca de dois hectares de lâmina d’água, projetado para garantir o manejo adequado das espécies.
Entenda as multas
A Gefa (Gerência de Fiscalização Ambiental) explicou que na quinta-feira, durante o esvaziamento do viveiro onde os animais eram mantidos, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados anteriormente, o que resultou em novas autuações, totalizando R$ 55 mil.
O valor de R$ 20 mil foi referente à infração dos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um) e R$ 35 mil pelas 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal).
Ainda segundo a Gefa, além dos pirarucus e tartarugas, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais. Isso porque esses animais foram apenas apreendidos.
A multa inicial, de R$ 140 mil, já tinha sido aplicada em 11 de março, considerando a infração pela posse irregular de todos os animais. Portanto, os tambaquis e a aruanã não resultaram em novas penalidades, uma vez que a multa original já cobria a atividade ilegal de cativeiro, independentemente da quantidade de animais.
Com as novas autuações de pirarucus e tartarugas aplicadas devido à quantidade de animais excedentes, as multas anteriores de R$ 140 mil não foram anuladas. O infrator agora acumula as penalidades: R$ 140 mil pela infração inicial e R$ 55 mil pelas novas autuações.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos administrativos necessários para a solicitação de licenciamento de fauna, acesse o site do Ipaam em htpps://www.ipaam.am.gov.br.
