Da Agência Câmara
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira, 9.
A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19). Lira garantiu que o tema foi à pauta com o aval dos líderes, que se reuniram na quinta-feira passada. “A pauta não foi feita por este presidente. Tanto as [indicações de matérias] da pandemia quanto a do Banco Central foram feitas, por maioria, pelo Colégio de Líderes, como será daqui para frente”, afirmou.
Deputados do PCdoB, do PT, do Psol e da Rede, no entanto, demonstraram preocupação com a correlação de forças políticas no Colégio de Líderes.
O deputado Orlando Silva (pcDOb-SP) afirmou que é preciso privilegiar a todos. “A democracia não é apenas a imposição da posição da Maioria. A democracia também é o diálogo e o respeito às minorias. Porque se a opção for feita, sempre quem tem uma posição minoritária ficará esmagado, e isso não é democrático”, avaliou.
Lira destacou que o sistema deverá ser aprimorado nas próximas semanas e que a oposição será ouvida no processo. “O novo modelo foi proposto querendo garantir à Casa participação na escolha das matérias, nada que não possa ser aprimorado ou discutido. A transparência e o amplo debate poderão vigorar, é claro, sempre no Colégio de Líderes”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que a nova rotina vai forçar as lideranças a definir suas prioridades semanais antes da reunião dos líderes, que será todas quintas-feiras.
Previsibilidade e participação
Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o novo sistema dá previsibilidade às votações de Plenário, com a pauta já acordada com os líderes. “A democracia está sendo privilegiada”, disse.
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) também defendeu a atuação do Colégio de Líderes. “Esta Casa fazia uma pauta de amigos, de compadres que iam lá, conversavam com o presidente e pautavam. Agora, (Lira) está pautando democraticamente, através do Colégio de Líderes, e isso, sim, é democracia”, afirmou.
