Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira que pretende pegar parte da alta de arrecadação causada pela retomada da economia e transferir para um corte imediato de impostos.
A reportagem ouviu especialistas em finanças públicas. A avaliação é que a ideia tem potencial nocivo porque pode gerar descompasso nas contas do governo no futuro ao usar ganhos temporários para gerar custos permanentes.
“Está havendo um aumento vigoroso da arrecadação e nós vamos transmitir isso imediatamente para a redução de impostos. Em vez de realizar esse aumento brutal de arrecadação, queremos fazer uma aposta no setor privado e no consumidor”, disse o ministro em videoconferência com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
“Vamos descobrir qual a taxa de crescimento estrutural, suponha que ela seja de 3% com as reformas. Eu acho que ela vai ser bem maior, mas seremos conservadores. Vamos pegar uma parte e vamos investir na redução e simplificação de impostos”, afirmou.
Guedes usou como exemplos o aumento na faixa de isenção do IR (Imposto de Renda). Ele afirmou que vai duplicar a base de pessoas beneficiadas ao mesmo tempo em que passa a tributar “lá em cima” quem recebe dividendos.
O ministro disse ainda que pretende baixar o IR sobre empresas em 2,5% ao ano, totalizando 5% na atual gestão. “Se o presidente for reeleito e o programa econômica prosseguir, é mais 2,5% e mais 2,5%”, disse.
Guedes também defendeu que o governo comece a tributar mais “a pessoa física um pouco mais rica”.
O economista Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) afirma que a ideia não faz sentido. Para ele, a incerteza em relação ao ritmo da atividade é alta e o governo deveria se basear em planejamento e experiências anteriores.
“Historicamente, períodos de recessão seguidos de recuperação fazem a resposta da receita em relação ao PIB ser superior à unidade. Mas não é uma tendência que se possa extrapolar para o futuro. A mudança da faixa de isenção do IR teria caráter permanente. Contratar compromissos permanentes requer medidas de financiamento sustentáveis”, disse.
Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finanças públicas, o governo deveria estar focado em gerar resultados positivos nas contas públicas. Ele ressalta que o cenário é de muita incerteza, o que torna temerário fazer essa discussão.
“É complicado. Temos teto de gastos para fazer ajuste fiscal ao longo do tempo, que deixa a despesa praticamente parada e permite um ganho na arrecadação. A ideia é voltar a fazer superávit primário, e estamos longe disso. Não é hora de fazer redução de carga tributária”, afirmou.
O especialista em contas públicas e analista do Senado Leonardo Ribeiro ressalta que para fazer isso, Guedes terá que incluir a estimativa de perdas na lei orçamentária e demonstrar que a renúncia não afetará as medas fiscais para os próximos três anos.
“Acho que a medida é perigosa para o equilíbrio das contas públicas considerando o cenário incerto”, disse.
Embora houvesse previsão de envio do texto da reforma do Imposto de Renda para o Congresso nesta quarta, o ministro não disse quando a medida será apresentada. Ele afirmou, porém, que o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar nesta semana a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses.
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