Da Agência Câmara
BRASÍLIA – O Projeto de Lei 162/21 estabelece o aumento da pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.
O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), alega que a mudança vai punir com mais gravidade episódios de violência e preconceito religioso no Brasil.
“Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, justifica.
