Da Redação
MANAUS – Com o fim da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, parlamentares do Amazonas se preparam para enfrentar o que deve ser o mais duro embate para defender a Zona Franca de Manaus: a reforma tributária.
Não é só do governo de Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes que partem ataques contra os incentivos fiscais da Zona Franca, mas de organizações civis, como a Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que reúne mais de 100 empresas do setor em diversas regiões do País, e luta pelo fim dos benefícios fiscais às multinacionais Coca-Cola, Heineken e AmBev, chamado pela associação de “farra dos benefícios fiscais”.
Ao concluir os trabalhos como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL, antigo PR), anunciou na sexta-feira, que agora o foco será a reforma tributária.
“Encerrada essa honrosa tarefa (…), dedicarei prioritária atenção agora à Comissão Especial da Reforma Tributária que pode ser gravemente nociva à Zona Franca de Manaus”, disse Ramos.
O deputado do PL lembra que proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), inspirada pelo economista da Fundação Getulio Vargas Bernard Appy, veda expressamente a concessão de qualquer incentivo fiscal e inviabiliza a Zona Franca de Manaus. Baleia Rossi é o relator na Comissão Especial da Reforma Tributária.
“Nossa bancada de deputados federais será vigilante e ativa para defender os empregos dos amazonenses”, afirmou Marcelo Ramos, que já iniciou a coleta de assinaturas para apresentar, como membro da Subcomissão da Reforma Tributária, emenda preservando as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus.
Vice-presidente
O deputado estadual Sidney Leite (PSD) teve o apoio do partido para se tornar vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara.
Ao assumir o cargo, na última quarta-feira, 10, Leite falou do desafio dos trabalhos da comissão diante de um tema de extremo interesse de toda a nação brasileira. “Sem dúvida nenhuma esse tema é um dos mais importantes que temos hoje, não só do segmento do empresariado, mas do trabalhador e do consumidor brasileiro”, disse Leite.
Para o deputado José Ricardo (PT), que é membro suplente da Comissão Especial, é preciso discutir as questões do Brasil, mas, principalmente, da Zona Franca de Manaus e da defesa dos seus incentivos e vantagens comparativas.
“Nessa importante Comissão Especial da Casa, farei a minha parte, enquanto parlamentar federal pelo Amazonas. Temos que defender projetos que desenvolvam o Estado. E a Zona Franca é um deles”, disse José Ricardo.
O parlamentar do PT avalia que a proposta de reforma em discussão na Câmara fere o Pacto Federativo, retirando poderes de estados e municípios. O estados, por exemplo, não mais poderão fazer diferenciação de alíquotas em razão dos produtos. “E, para a Zona Franca de Manaus, é extremamente prejudicial, porque tira as vantagens comparativas das empresas aqui instaladas”.
Membro titular
Outro membro da Comissão Especial é Bosco Saraiva (Solidariedade). Ele foi indicado pelo partido na última quinta-feira, 11.
