Por Lucas Marchesini e Ranier Bragon, da Folhapress
BRASÍLIA – Duas Mitsubishi Pajero, uma delas blindada, uma Range Rover e uma Toyota Hilux estão entre os 24 carros de R$ 100 mil ou mais comprados com verba pública por partidos políticos de 2017 a 2020.
A sigla que montou a maior frota foi o PSL, que saiu da condição de nanico e se tornou uma das maiores do país por ter abrigado Jair Bolsonaro (hoje no PL) nas eleições de 2018. Em 2019 suas verbas públicas se multiplicaram por cinco, chegando a R$ 98 milhões.
Hoje o partido se chama União Brasil, resultado de sua fusão ao DEM. O sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que o PSL comprou sete veículos, por R$ 1,3 milhão. Foram três pelo diretório da Paraíba, dois pela direção nacional, um pelo diretório de Salvador (BA) e outro pelo diretório de Jaraguá do Sul (SC).
Os dados dos gastos de verba pública pelas legendas no quadriênio 2017-2020 foram reunidos e organizados pelo Movimento Transparência Partidária.
O veículo mais caro comprado pelo PSL foi uma Land Rover Range Rover preta, zero quilômetro, adquirida pelo diretório da Paraíba por R$ 381 mil. Os outros carros comprados pelo diretório foram um Volkswagen Tiguan preto, que custou R$ 189 mil; e uma Amarok da mesma montadora, de R$ 165 mil. Todos são veículos de alto padrão.
Procurado, o partido disse que apenas a Amarok permanece com a legenda.
O deputado federal Julian Lemos (União Brasil-PB), à época presidente do PSL-PB, afirmou que o diretório usou o Tiguan por cerca de um ano “porque não compensava alugar”. Ele também alegou que a compra e posterior venda do carro representou uma economia maior.
Em relação à Land Rover, o carro foi adquirido em dezembro de 2019 e devolvido à loja em agosto de 2020 pelo mesmo valor que custou, R$ 381,2 mil. O partido afirmou ter chegado à conclusão de que não compensava o custo de manutenção.
De acordo com Lemos, “nem foi finalizada a compra, o carro ficou na loja”. O sistema do TSE aponta a despesa nas contas de 2019 e receita do mesmo valor em 2020. “Um partido desse tamanho só ter um carro no estado para tudo é o mínimo. Atividade partidária se faz com carro de partido mesmo”, disse o parlamentar.
Já o diretório nacional do PSL comprou um Toyota Hilux SRV por R$ 118 mil e um Toyota Corolla por R$ 100 mil, ambos em 2019.
A direção nacional do partido disse que “os tribunais eleitorais, ao analisarem as prestações de contas dos partidos, perceberam que a aquisição de veículos é mais vantajosa que a locação”. “Foi seguindo essa recomendação que o União Brasil decidiu há alguns anos comprar veículos, e não alugar. Os dois carros disponibilizados para a direção nacional do partido são utilizados para atividades administrativas e transporte de autoridades”, acrescentou.
O diretório do PSL de Salvador comprou uma Mitsubishi Pajero preta blindada, ano 2015/2016, por R$ 125 mil. O carro seguiu com o então presidente do partido na cidade, Alberto Pimentel, que agora comanda o diretório de Feira de Santana (BA).
“Ele foi comprado para auxiliar nos trabalhos partidários. É um carro grande e blindado, o que auxilia melhor na segurança e tem um baixo valor de mercado comparado aos mais novos com capacidade inferior, a exemplo do Corolla”, disse Pimentel, que é casado com a deputada Professora Dayane Pimentel (União Brasil-BA).
Ao todo, 22 partidos registraram a compra ou financiamento de 80 carros entre 2017 e 2020 pelo valor total de R$ 6,9 milhões.
O nanico Patriota foi partido que comprou o carro mais caro entre 2017 e 2020, se excluído o veículo comprado e devolvido pelo PSL da Paraíba. Trata-se de uma Mitsubishi Pajero preta, de R$ 260 mil. A sigla adquiriu ainda outros quatro veículos, totalizando gasto de R$ 740 mil, o que a torna campeã desse tipo de despesa, proporcionalmente ao valor do fundo partidário recebido (0,65%).
O partido tinha apenas seis deputados quando a compra foi feita. O presidente da sigla na época, Adilson Barroso, justificou a aquisição à Folha dizendo que “toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias”.
Também entre os veículos mais caros está uma Toyota Hilux, comprada pelo diretório do PP no Tocantins por R$ 213 mil em outubro de 2020. O diretório no estado é comandado pela senadora Kátia Abreu, que não respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.
Os partidos usam ainda a verba que recebem do governo federal para outros gastos ligados a locomoção. Foram R$ 27,5 milhões em combustível e R$ 29 milhões categorizados como outras despesas de transporte, o que inclui táxi, pedágios e fretes, por exemplo. Com viagens aéreas foram R$ 100,4 milhões em passagens e R$ 20,2 milhões com fretamentos de aeronaves.
“Hoje, os partidos brasileiros são custeados fundamentalmente por fundos públicos, que têm crescido exponencialmente nos últimos anos. O que se vê nesse período, no entanto, é o Congresso Nacional debatendo propostas que, a pretexto de assegurar a autonomia das legendas, procuram flexibilizar suas obrigações em relação à aplicação desses recursos e dificultar a identificação de irregularidades”, disse o diretor-executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa.
Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral identifica inúmeras irregularidades, muitas vezes reincidentes, que têm levado à devolução de milhões de reais todos os anos aos cofres públicos. “A forma como os partidos políticos utilizam os recursos públicos com os quais são financiados é um bom indicativo de como deverão geri-los ao ocupar a administração pública”.
Nos últimos anos, tornou-se uma tradição o Congresso aprovar minirreformas políticas e eleitorais pouco antes das eleições, geralmente para flexibilizar regras de fiscalização, punição e transparência.
Pela lei, os partidos políticos recebem anualmente verba pública para seu custeio, o fundo partidário. A previsão para este ano é de um rateio de cerca de R$ 1 bilhão, dividido na proporção dos votos obtidos pelas 32 legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
É longa a lista de uso irregular ou questionável dessas verbas, com gastos em bens de luxo, restaurantes caros, entre outros fins sem relação clara com a atividade partidária.
Em 2017, por exemplo, o Ministério Público Federal obteve a quebra do sigilo bancário do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) em decorrência do uso do dinheiro público para compra de helicóptero (R$ 2,4 milhões), aeronave bimotor (R$ 400 mil) e uma série de imóveis, entre eles uma mansão de R$ 4,5 milhões no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília.
Em abril de 2022 o TSE rejeitou as contas do partido relativas a 2016 e determinou a devolução de R$ 11 milhões aos cofres públicos pela sigla não ter comprovado a finalidade exclusivamente partidária na compra de aeronaves, imóveis e veículos.
