Do ATUAL
MANAUS – O partido Agir negou o uso de “laranjas” para atender a cota de gênero nas eleições de 2020, como alega o ex-vereador de Manaus Isaac Tayah em recurso que começou a ser julgado na terça-feira (13) pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
As acusações também alcançam os partidos PV e o Patriotas, que tiveram candidatas sem votos ou votação ínfima. Se confirmada, a fraude poderá resultar na cassação dos vereadores Fransuá (PV) e Antônio Peixoto (Agir).
“Reforçamos nossa crença na justiça e a esperança de fazer valer a solução justa deste feito, especialmente em relação ao Vereador eleito [Peixoto] que não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos discutidos na justiça”, afirmou o Agir, em nota.
No julgamento, o relator do recurso, Fabrício Marques, votou pela cassação dos parlamentares e foi acompanhado por Kon Tsih Wang, Carla Reis e Marcelo Pires, formando maioria para atender ao pedido de Issac Tayah. A análise foi suspensa após pedido de vista pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone.
De acordo com o Agir, a ação já foi julgada em primeira instância, onde o juiz concluiu que não houve fraude. “Mesmo assim, o acusador recorreu ao TRE-AM. No julgamento de hoje, o relator do processo deu provimento ao recurso e o feito ainda está em fase de votação. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de um dos membros”, informou o partido.
O Agir explica que o vereador Peixoto não é acusado de qualquer conduta ilícita. “O vereador não é acusado de nenhuma fraude ou de qualquer ato ilegítimo. Aliás, Peixoto só participa do processo porque, de acordo com a atual jurisprudência do TSE nestes casos, todos os candidatos da sigla sofrem os efeitos de eventual fraude perpetrada pelos demais filiados, ainda que com ela não tenha contribuído nem tenha participado”, comunicou o partido.
“Também reafirmamos o compromisso com a democracia e a não utilização de ‘laranjas’ para preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido”, completou o Agir, em nota.
