Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Parlamentares amazonenses se reuniram na tarde desta sexta-feira, 1, para tentar negociar com o presidente Michel Temer, por telefone, a revisão do decreto que reduz os incentivos fiscais às indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus. O presidente disse que está disposto a negociar a medida e agendou uma reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para a próxima terça-feira, 5, em Brasília.
O decreto n° 9.394 foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na última quarta-feira, 30. A medida altera a tabela de incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de bebidas, o maior segmento de exportação do Amazonas, reduzindo de 20% a 4% da alíquota de crédito do imposto para quem compra concentrado das empresas do PIM. O decreto foi usado como forma de conter a perda de receita no acordo feito pelo presidente com os caminhoneiros que resultou na redução do preço do diesel.
Por telefone, o presidente Michel Temer disse que estava analisando mudanças e que só incluiu a Zona Franca de Manaus na lista porque esperava que a medida fosse vetada pelos deputados. “Desde ontem nós estamos trabalhando nisso. E eu devo dizer que, no caso da Zona Franca de Manaus, nós só fomos obrigados a colocar neste episódio porque nós esperávamos que lá na Câmara dos Deputados nós pudéssemos vetar a questão da tabela do IPI. Mas foi colocado de uma maneira que impediu o veto e criou um problema para nós”, disse o presidente.
Temer também disse que na manhã desta sexta-feira, o ministro Guardia conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a votação de um projeto que pretende tributar os Fundos Fechados Familiares e deixar a Zona Franca de Manaus de fora dos cortes de incentivos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) questionou o presidente sobre a tempo da validação do projeto de taxação dos fundos fechados que, caso seja aprovado no Congresso, a aplicação só ocorrerá a partir de 2019. Em resposta, o presidente Temer reconheceu que pode haver perda nos próximos seis meses para as empresas da Zona Franca, mas “haverá recuperação integral no próximo ano”.
O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, e organizador da reunião por telefone com Temer, afirmou que a medida pode criar uma insegurança jurídica para novos investimentos no Amazonas.
“Isso nunca aconteceu na história da Zona Franca de Manaus, em um polo tão importante como o de concentrados, que não gera só empregos aqui. Gera empregos no interior do Amazonas. O açúcar todo do concentrado é produzido no interior do Amazonas”, disse o senador.
Omar também exemplificou como os cortes refletem no caso da Zona Franca de Manaus. “É você ter uma loja que está com uma promoção de 20% de desconto por 1 mês. De repente, você chega lá e o dono diz: ‘nós tivemos um problema, a energia subiu e eu vou acabar com o desconto’. Foi isso que o governo fez com a gente”, disse.
Sobre a negociação, Temer confirmou que o ministro Eduardo Guardia vai receber os parlamentares em reunião marcada para às 16h, em Brasília, na próxima terça-feira, 5.
Na reunião, realizada na sede do PRB, em Manaus, estavam presentes os senadores Eduardo Braga, Omar Aziz e Vanessa Grazziotin, e os deputados federais Alfredo Nascimento (PR), Arthur Bisneto (PSDB), Conceição Sampaio (PSDB), Hissa Abrahão (PDT) e Silas Câmara (PRB).
