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Política

Parlamentares acionam STF para proibir Bolsonaro de deixar o país

18 de agosto de 2023 Política
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Deputada Erika Hilton diz que PEC da Anistia é inconstitucional (Foto: Erika Hilton/Divulgação)
Deputada Erika Hilton pediu ao STF que Bolsonaro seja proibir de deixar o país (Foto: Erika Hilton/Divulgação)
Por Mônica Bergamo, da Folhapress

SÃO PAULO – Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de deixar o país e tenha seus passaportes retidos em até 24 horas. O pedido foi protocolado na manhã desta sexta-feira (18).

Os parlamentares afirmam haver indícios de que o ex-mandatário “possa ter interesse em fugir do país para não estar sujeito à jurisdição criminal brasileira” e, por isso, pedem ao ministro Alexandre de Moraes que adote a medida cautelar.

A petição se baseia no depoimento prestado pelo hacker Walter Delgatti à CPI do 8 de janeiro na quinta-feira (17), em que foi atribuída a Bolsonaro a participação em planos para colocar em xeque a segurança do sistema eleitoral e atrapalhar as eleições de 2022.

Delgatti afirmou, por exemplo, que a campanha do então candidato à reeleição quis forjar a invasão de uma urna eletrônica e exibi-la no feriado de 7 de Setembro de 2022. Disse, ainda, que Bolsonaro teria pedido a ele que assumisse a autoria de um suposto grampo do ministro Alexandre de Moraes.

“O depoimento de Walter Delgatti é bastante detalhado em relação ao encontro que ele teve com o senhor Jair Messias Bolsonaro, então presidente da República. A própria deputada federal Carla Zambelli [do PL-SP], em entrevista no Salão Verde da Câmara, confirma o encontro entre o senhor Delgatti e o senhor Jair Messias Bolsonaro”, pontuam os deputados do PSOL, na petição enviada a Moraes.

“Ora, Excelência, sendo incontroverso que houve um encontro entre o senhor Jair Messias Bolsonaro e o senhor Walter Delgatti, no Palácio da Alvorada, que estava naquele momento oferecendo seus serviços de ‘hacker’ e apto a demonstrar a falibilidade das urnas eletrônicas, isto, sem dúvida, é elemento suficiente para colocar o senhor Jair Messias Bolsonaro na condição de investigado no presente inquérito”, seguem, citando o procedimento que investiga Zambelli e Delgatti.

O ex-presidente afirma que Delgatti está criando fantasias e que nada disso ocorreu.

Hilton e Vieira destacam o fato de Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, na véspera do término de seu mandato, e sugerem que a saída do país possa ter sido motivada por um receio de ser responsabilizado criminalmente pelos atos golpistas que viriam a ocorrer em 8 de janeiro.

Além dos passaportes, os deputados pedem a Moraes que sejam apreendidos eventuais armas, munições, computadores, tablets e celulares em posse do ex-presidente. Caso ele não se encontre em sua residência, Hilton e Vieira sugerem que sejam conduzidas buscas em “hotéis, motéis e outras hospedagens temporárias” que possam ter recebido o ex-mandatário.

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Assuntos Jair Bolsonaro, STF
Cleber Oliveira 18 de agosto de 2023
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