MANAUS – O deputado estadual Dermilson Chagas (PDT) protocolou, nesta terça-feira, 5, um documento no Ministério Público Federal (MPF) pedindo que os procuradores da República rastreiem o destino de R$ 992,2 milhões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) originários das verbas de pesquisa e desenvolvimento cobradas das indústrias do Polo Industrial de Manaus.
O parlamentar classificou como “grave e estranho caso de sumiço” de verbas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da autarquia, em discurso na manhã desta terça-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
O dinheiro vinha sendo questionado, inclusive, pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), desde que a entidade teve acesso a uma ata do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), apontando que o dinheiro tinha ido para o programa do governo federal Ciência Sem Fronteiras. No mês passado, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou nota em que negava o recebimento de recursos da Suframa para o programa.
De acordo com a ata da Reunião Ordinária nº 44, de 18 de novembro de 2014, o Capda, órgão de assessoramento da Suframa, autorizou a transferência de R$ 992,2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o programa Ciência Sem Fronteiras, que promove intercâmbio de estudantes de todo País no exterior.
“Isso já era grave pelo desvio de finalidade de um recurso que pertence à população da Amazônia Ocidental, mas o comunicado da Capes, na semana passada, piorou a situação”, disse o deputado. A nota foi publicada no site da Capes no dia 24 de abril, informando que não recebeu nenhuma verba de P&D da Zona Franca de Manaus para o referido programa.
“São dois órgãos do Governo Federal emitindo oficialmente duas informações contrárias sobre um recurso que não deveria jamais sair daqui. O fato, pela relevância dos órgãos envolvidos e pelas informações oficiais prestadas, revela uma extrema gravidade nas contradições apresentadas e exige das instituições envolvidas um urgente e necessário esclarecimento. Onde está e para onde foi a verba de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) da Suframa? Estamos diante de um grave e estranho caso de sumiço de verbas de P&D da Zona Franca de Manaus ”, afirmou o parlamentar.
Há cerca de um mês, Dermilson havia pedido ao Ministério Público Federal (MPF) que investigasse a legalidade dos repasses do dinheiro do fundo para um programa federal, como é o caso do Ciência Sem Fronteira. Na tarde desta terça-feira, o deputado anexou a nota do Capes negando recebimento do recurso para que o órgão ministerial possa investigar e identificar o destino do dinheiro.
