Da Agência Senado
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (7) que a CPI da Pandemia poderia funcionar durante um eventual “recesso branco” do Poder Legislativo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada até o dia 17 de julho.
Pacheco afirmou, no entanto, que “há uma expectativa de votar” o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional a tempo do recesso parlamentar.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de funcionamento da CPI da Pandemia, Pacheco disse que “a resposta está na Constituição Federal”.
“Temos uma imposição da realização de dois recessos parlamentares. Um desses recessos é entre 17 e 31 de julho. Votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votar a LDO por algum motivo, nós teremos então o ‘recesso branco’. E aí a CPI poderia ter seu funcionamento normalmente, a critério do presidente [senador Omar Aziz (PSD-AM)] e de seus membros”, afirmou.
Pacheco afirmou ainda que “não há nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar” o trabalho da CPI da Pandemia. Segundo ele, a realização ou não do recesso parlamentar faz parte “de uma normalidade de funcionamento do Senado”.
“Na hipótese da instituição do recesso parlamentar a partir da votação da LDO, não é possível funcionar nenhum órgão da Casa. Estamos instalando a CMO hoje (quarta-feira). Há uma expectativa de votar. Dentro de um critério de normalidade de funcionamento, seria bom que déssemos andamento à LDO porque é um passo importante na questão orçamentária”, disse o presidente do Senado.
