Por Sérgio Rangel, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O cancelamento da concessão do Maracanã pelo governador Wilson Witzel (PSC) deixou os organizadores da Copa América sem um contrato que garanta a realização das partidas no Rio. O estádio estava garantido no torneio por um acordo firmado no ano passado com os representantes da concessionária, administrada pela Odebrecht e AEG.
Nesta segunda-feira, 18, Witzel anunciou o rompimento do contrato com a empresa alegando uma dívida de R$ 38 milhões. Ele deu até 30 dias para os funcionários da Odebrecht deixarem o estádio. A partir de agora, os organizadores da Copa América terão que negociar com o governo a cessão do estádio. Wiztel afirmou que o acordo será cumprido, mas as duas partes precisam fechar um novo acerto.
Além das cinco partidas da competição continental, o Maracanã receberá um amistoso da seleção em junho. Até a disputa da Copa América, o estádio será administrado pelo Estado. Pela previsão mais otimista, uma nova licitação deverá acontecer somente no segundo semestre.
Em nota, o comitê organizador do torneio informou que “segue com o mesmo planejamento para o uso do estádio e confiante de que todos os compromissos assumidos serão mantidos para o torneio”.
Nesta terça-feira, 19, o governo publicou o nome dos sete integrantes da comissão consultiva, que vai elaborar o novo projeto de gestão da arena, que recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) e as cerimônias de abertura e encerramentos dos Jogos Olímpicos. A presidente será Ana Beatriz Leal, subsecretária da Casa Civil. Ela atuou por quatro anos no Comitê Organizados dos Jogos do Rio. Nesta terça-feira, o Flamengo joga contra o Madureira, no Maracanã.
O jogo servirá de teste para o governo entender a operação do estádio. Ao anunciar o rompimento do contrato, Witzel justificou uma decisão judicial do ano passado e a dívida de R$ 38 milhões pela outorga (uma espécie de aluguel). Pelo acordo firmado em 2013, a Odebrecht, que também participou da obra de reforma, se comprometeu a investir R$ 594 milhões nos 35 anos da concessão (até 2048). Além disso, o consórcio teria de pagar uma outorga anual de R$ 5,5 milhões, o que não aconteceu até agora.
O consórcio rebate a justificativa do governo e disse que as “outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do Complexo Maracanã Entretenimento pelo uso comercial das áreas do entorno do estádio, como o Célio de Barros, o Julio Delamare. Depois de o consórcio vencer a licitação, o governo tombou as duas arenas, que deveriam ser derrubadas para a construção de estacionamento e de um centro comercial.
A empresa alega que o tombamento deu um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões para os operadores da concessão. Em setembro, a Justiça havia anulado a concessão. O juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Marcello Leite, alegou que o consórcio liderado pela Odebrecht foi “diretamente beneficiado”.
