Por Paula Ferreira* e Karla Spotorno, enviadas especiais
DUBAI – Um grupo de nações ricas anunciou a destinação de mais de US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões) para colocar em operação o fundo climático de perdas e danos, que vai financiar medidas de adaptação dos países mais pobres ao aquecimento global. O anúncio foi feito em Dubai nesta quinta-feira (30) no primeiro dia da COP28 (28ª Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
Todos os países em desenvolvimento poderão ser beneficiados com recursos do fundo, incluindo o Brasil, mas haverá um piso para aqueles que forem menos desenvolvidos e para pequenas ilhas, que podem até desaparecer diante das aceleradas mudanças do clima.
Embora os países em desenvolvimento afirmem que seriam necessários ao menos US$ 400 bilhões, foi acordado que o fundo deverá ter aporte mínimo de US$ 100 bilhões por ano até 2030. Entre as nações emergentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma das principais vozes na cobrança por dinheiro que financie essas adaptações e, também, a conservação de biomas.
Nesta cúpula, Brasil quer propor um novo fundo para bancar a proteção de florestas. Uma das diferenças para os modelos vigentes, como o Fundo Amazônia, é o cálculo de repasses baseado em hectares preservados, e não no volume de carbono que deixou de ser despejado na atmosfera.
Para o fundo de perdas e danos, os Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP28, vão destinar US$ 100 milhões. O Reino Unido anunciou 60 milhões de libras, sendo 40 milhões para o fundo e os outros 20 milhões para mecanismos de financiamento. A União Europeia vai destinar 225 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,2 bilhões).
Os Estados Unidos anunciaram aporte US$ 17 milhões para o fundo, US$ 4,5 milhões para a iniciativa Pacific Resilience, e US$ 2,5 milhões para a Santiago Network. O Japão vai destinar US$ 10 milhões para o fundo de perdas e danos.
O fundo é destinado a financiar as medidas de adaptação em regiões mais vulneráveis do planeta, como sistemas de alertas de enchentes, contenção de encostas e drenagem urbana. Há o entendimento de que os países ricos devem destinar esses recursos, uma vez que concentraram o maior número de emissões de gases de efeito estufa ao longo do desenvolvimento de suas nações.
De acordo com a decisão, o fundo será alocado interinamente no Banco Mundial por quatro anos. Antes, os países beneficiados eram contra a instalação do fundo no Banco Mundial, mas acabaram cedendo para viabilizar o acordo.
O anúncio de uma decisão no primeiro dia do evento é “inédito na história das COPs”, segundo o negociador-chefe do Itamaraty na reunião, o embaixador André Corrêa do Lago.
O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, afirmou recentemente que deve incluir número considerável de representantes do G77 (grupo dos países em desenvolvimento) no conselho do fundo, que terá ainda um secretariado independente.
“É um bom começo para a COP28. Esse era um dos principais pontos de negociação. Agora, o fundo precisa de fundos! Isto é, de capitalização por parte de países desenvolvidos”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização sem fins lucrativo em defesa de ações climáticas.
*A repórter Paula Ferreira viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade
