Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA – Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar – em águas fora de uma jurisdição nacional – foram um dos destaques da Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa.
Poluição das águas, destruição de ecossistemas marinhos e efeitos negativos que podem ser arrastar por milhares de quilômetros estão entre os principais problemas apontados por cientistas e ambientalistas.
Em discurso no plenário da conferência, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu que a comunidade internacional se una para impedir que os projetos avancem.
“Acho que temos, de fato, de criar um marco legal para deter a mineração em alto-mar e não permitir que novas atividades coloquem em risco esses ecossistemas”, disse o líder francês.
No primeiro dia da conferência, Palau, Fiji e Samoa – pequenas ilhas do Pacífico – anunciaram uma aliança para pressionar que a comunidade internacional decrete uma moratória para a mineração em alto-mar até que haja estudos suficientes sobre o assunto. As iniciativas contra esse tipo de exploração começaram antes mesmo do encontro das Nações Unidas.
Há duas semanas, o Chile enviou uma carta às Nações Unidas pedindo uma moratória de 15 anos para a mineração em alto-mar. No fim de maio, os países do G7 emitiram se manifestaram afirmando que a mineração em alto-mar só deve ocorrer sob padrões ambientais bastante severos.
O movimento da comunidade internacional acontece em um momento de uma certa indefinição do quadro legal para a atividade.
Considerada a “última fronteira” para mineração, esse tipo de exploração ainda não tem autorização. Responsável por conceder o aval, a ISA (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na sigla em inglês) só tem atribuído licenças de pesquisa, devido ainda à falta de um entendimento estabelecido.
Especialistas temem, no entanto, que uma brecha legal possa permitir concessões de exploração comercial já nos próximos anos.
Isso acontece porque Nauru, uma pequena nação do Pacífico, invocou em 2021 uma cláusula da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que garante que os países possam acionar um chamado “gatilho de dois anos” caso avaliem que as negociações estejam excessivamente lentas.
Na avaliação de Matthew Gianni, especialista em conservação marinha e cofundador da Deep Sea Conservation Coalition, o cenário é bastante incerto, com a possibilidade de que haja um descontrole na emissão das licenças. “Essas licenças seriam teoricamente provisórias. Mas o que isso significa? Depois, seria algo muito difícil de voltar atrás”, afirma.
Gianni chama a atenção também para o que seria a falta de transparência da ISA sobre os processos de decisão. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos tem reuniões em julho e agosto para discutir o tema.
Cada vez mais requisitados pela indústria, inclusive como componentes essenciais para veículos elétricos, minerais como níquel, cobalto, manganês e cobre são os ativos mais cobiçados do solo profundo dos mares.
“A atividade de extração é feita a profundidades que podem chegar aos 6.000 metros. Antes, até a década de 1960, achava-se que não havia nada ali. Agora, já sabemos que grande biodiversidade”, diz o especialista da Deep Sea Conservation Coalition.
Entre as mais de 20 licenças de pesquisa concedidas pela ISA está uma para o Brasil, na chamada Elevação do Rio Grande, a cerca de a cerca de 680 milhas náuticas do litoral brasileiro. Apesar das declarações de seu presidente, a França também dispõe de duas licenças de pesquisa de mineração em alto-mar.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
