Por Patrícia Borges, da Redação
MANAUS – O Sistema Estadual de Cultura, lançado nessa terça-feira, 5, pelo governador em exercício do Amazonas Carlos Almeida Filho, é um desafio para viabilizar a cultura como produto de mercado e atividade cultural, afirmam artistas amazonenses. O projeto inclui divulgação de manifestações culturais na TV.
Há 13 anos no ramo cultural, o artista e produtor Taciano Soares diz que a necessidade de um instrumento que de fato valide a participação da população na gestão dos recursos da cultura é complexa e complementa política nacional.
“O Sistema Estadual de Cultura instituído pelo extinto Ministério da Cultura é um sistema complexo demais, talvez necessitasse de uma revisão a nível federal, mas agora a gente não tem mais ministério e não há interesse da Secretaria Especial da Cultura, dentro do Ministério da Cidadania, fazer uma revisão nas instruções”, lembrou.
Segundo Taciano, existe um Plano Nacional de Cultura que prevê ações pelos próximos 10 anos e que se encerra ano que vem. “Ele (plano) tem metas que eram para ser alcançadas em nível estadual e municipal até 2020. Não sei em que medida o Sistema Estadual de Cultura do Amazonas vai conseguir se adequar a essas metas que fazem parte da estrutura macro do plano nacional de cultura”, disse.
Taciano Soares explica que a instituição do Fundo de Cultura é fundamental para que as ações públicas sejam pensadas e efetivadas pelo Conselho Estadual que, segundo ele, é estruturado com pouca participação social e características antidemocráticas.
“Esse Fundo é para quem vai receber recursos em nível federal e estadual e de participação privada. É onde o recurso fica e é gerido pela população por meio do Conselho Estadual de Cultura que está parado há muito tempo no Amazonas, principalmente, porque existe uma lei que obriga que o presidente do Conselho seja o secretário de Cultura e esse tipo de amarração não é interessante”, disse.
Soares é contra concentrar a gestão na secretaria e no conselho. “O presidente do conselho ser o mesmo secretário de cultura, não faz sentido. Se as políticas públicas têm que ser pensadas também pela população como pode o presidente ser o secretário de cultura que tem outros interesses no sentido das estruturas políticas que são oscilantes e variáveis?”.
Apesar da complexidade, Taciano acredita ser uma boa iniciativa, desde que o modelo seja repensado. “Esse modelo já não dá mais conta, tão pouco condições de o estado conseguir atingir, em um ano, metas estabelecidas para 10 anos. Penso que uma vez instituído o Fundo, o Conselho Estadual com periodicidade de encontro mais regular e que seja presidido por alguém da sociedade civil sim, podemos pensar em investimentos a curto, médio a longo prazo através de editais de fomento que hoje representam a melhor maneira de se investir em cultura”.
Mercado cultural
Para Douglas Rodrigues, diretor de teatro com 20 anos de atuação, Manaus já exige uma política cultural efetiva. “Uma cidade do porte de Manaus, sendo a capital de 5º maior PIB, não ter esses mecanismos é sinônimo de fracasso nas políticas públicas para as artes. Nas administrações anteriores era latente a necessidade do estado ‘gerir’ cultura e, não promover isso, diz muito sobre como o poder público olha para os artistas nas mais variadas formas e linguagens”, diz.
Douglas entende que o Sistema Estadual de Cultural é uma chance para ascensão do mercado cultural. “Com o Sistema, surge um dispositivo para que os artistas possam produzir com autonomia e democratização. É a verdadeira possibilidade de ascensão do mercado cultural. Acredito no Marcos Apólo Muniz (secretário de Cultura), e, se colocado em prática, o Sistema é um avanço total nas políticas públicas”, diz Rodrigues.
O diretor pontua também a participação da sociedade civil e de iniciativas privadas no fomento de políticas públicas voltadas à cultura. “O Sistema é um avanço total nas políticas públicas, contudo precisamos articular os movimentos organizadores de cultura para melhor compreensão”, defende. “É importante pensar na sociedade civil, que precisa entender os impactos econômicos gerados pelo terceiro setor e como isso estimula a economia. Estamos falando no estado, mas, a própria prefeitura, com o mecanismo existente ainda não conseguiu alinhar empresários e atividades artísticas e colocar em prática um sonho coletivo de mais de três décadas”.
