Por Julia Chaib, Renato Machado e Washington Luiz, da Folhapress
BRASÍLIA – Cotado como um nome de terceira via na corrida ao Planalto em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem adotado postura equilibrista ao alterar momentos de reação a arroubos autoritários de Jair Bolsonaro com complacência em relação a falas e ações do mandatário.
Em momento de crise institucional e repetidas ameaças à democracia, a posição de Pacheco é alvo de crítica nos bastidores do Senado, com oposicionistas, independentes e até mesmo governistas pedindo postura mais firme do presidente do Congresso.
Os críticos consideram a mudança de atitude ainda mais necessária, considerando-se que à frente da Casa Legislativa vizinha está o aliado do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), que silencia em situações delicadas, segue ao lado do governo na elaboração da pauta da Câmara e não dá indício nenhum de que pode analisar a abertura de um pedido de impeachment.
Para congressistas, o jeito conciliador de Pacheco tem relação com a tentativa do senador de se cacifar como alternativa para fugir à polarização protagonizada por Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e efetivamente se colocar como uma opção de centro em 2022. Apesar de ser filiado ao DEM, o PSD é um dos partidos que tentam atrair Pacheco para disputar a Presidência da República.
Apesar das críticas, Pacheco não indica que vai mudar a postura. O presidente do Senado tem dito a interlocutores que falas extremadas do presidente são apenas retórica.
Pacheco só adotará um posicionamento mais duro se Bolsonaro cruzar o que o senador definiu como “linha vermelha”, que é o caso de quando as palavras viram ações.
Exemplo recente foi a iniciativa de Bolsonaro de enviar ao Senado pedido de abertura do processo de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal federal) Alexandre de Moraes. Em menos de uma semana, Pacheco anunciou ter consultado a advocacia da Casa e decidido arquivar o processo.
“Pacheco prima pela institucionalidade, ao tomar uma decisão que é prerrogativa dele, então merece todo o nosso respeito”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
“Então dessa forma eu renovo a minha esperança nele, assim como entendo também que a gente precisa discutir permanentemente a separação dos Poderes. Porque o presidente Bolsonaro também deve ter preservada as suas prerrogativas, assim como o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux”, disse.
A decisão de Pacheco foi saudada no Senado, mesmo por aqueles que o criticavam.
“Eu queria, alto e bom som, em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito, dizer ao Brasil que nós estamos comemorando a decisão enfática, coerente, patriótica do presidente do Senado Federal em arquivar essa loucura que significa esse pedido de impeachment”, afirmou o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), durante sessão da comissão. “E, como fiz críticas anteriores, eu queria me redimir e, de público, elogiar o presidente do Senado Federal”, disse.
Renan havia criticado o colega por ele não se posicionar contra arroubos de Bolsonaro. Muitos senadores chegaram a apontar que a cúpula da CPI tinha assumido para si uma função de Pacheco, ao divulgar notas condenando as posturas do presidente e ao se reunir com Moraes para prestar solidariedade.
Nos momentos críticos, Pacheco evita declarações conflituosas com Bolsonaro. Mesmo quando vai se pronunciar sobre atitudes do presidente, busca englobar no discurso chefes de outros Poderes. Ele pede serenidade e ações em prol da pacificação a todos, ainda que os ataques sejam unilaterais.
Ao afirmar “não antever fundamentos técnicos, jurídicos e políticos” para o impeachment de Moraes, o senador teve o cuidado de acrescentar que também não antevê esses mesmos fundamentos em relação ao presidente da República, uma decisão que cabe a Lira.
Pacheco ainda foi criticado no início de sua gestão por segurar a instalação da CPI da Covid, iniciada apenas após decisão do STF. Ele argumentava que não era o momento para se apontar culpados.
Aliados de Pacheco enaltecem o estilo conciliador. Afirmam que suas articulações ajudam a diminuir a tensão e pacificar as instituições.
O presidente do Senado ainda trabalha para colocar na mesma mesa Bolsonaro, Fux, Lira e ele próprio. Ele também deve se reunir em breve com governadores, para tratar da crise institucional.
Um interlocutor de Pacheco ressalta, por exemplo, que ele esteve duas vezes nas duas últimas semanas com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio. Em todos os encontros teriam tratado da crise e seus perigos.
Ao discutir especificamente eleições, esses mesmos aliados afirmam que Pacheco só teria a perder se “saísse de cima do muro”, seja em defesa ou seja em críticas a Bolsonaro ou ao ex-presidente Lula.
Isso porque atrairia contra si a ira de um dos polos, em um momento em que tenta viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto. Além disso, eles avaliam que Pacheco se beneficia da polarização e seu “emcimadomurismo” o deixa imune, em um momento em que os extremos se digladiam. Esse acirramento dos ânimos pode aumentar a pressão por uma terceira via, da qual ele é apontado como uma das opções.
Em manifestação enviada à Folha, Pacheco afirmou que pauta posicionamentos no propósito de defesa da democracia e do Congresso, além de buscar o restabelecimento do diálogo entre os Poderes.
“Aos que me cobram mais acirramento, relembro que externei a minha posição em meio a ataques ao sistema eleitoral, quando afirmei que quem porventura atuasse fora da Constituição seria lembrado como inimigo da nação”, afirmou em nota.
Ele destacou ainda que decidiu pelo arquivamento do pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes e lembrou que o Senado aprovou a revogação da LSN (Lei de Segurança Nacional), “um resquício do período da ditadura militar”.
“Não cabe a mim estabelecer nenhum tipo de queda de braço ou discussão inócua com o presidente da República. Prezo pela busca de entendimento nas vias democráticas da discussão de ideias e projetos para que o país avance nos temas que precisam, urgentemente, serem resolvidos”, disse.
