Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto que trata de recursos para bancar gratuidades de idosos no transporte público deve ser votado na próxima semana. A proposta é apontada por prefeitos como condição para evitar um grande reajuste no valor das passagens.
O anúncio do presidente do Senado aconteceu após reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para tratar do assunto. Nunes tem dito que a aprovação do projeto é pré-condição para definir o reajuste das tarifas.
“Vamos submeter à reunião de líderes para fazer essa avaliação, mas é uma grande reivindicação dos prefeitos municipais, inclusive do prefeito Ricardo, da cidade de São Paulo, para que esse projeto possa ser levado adiante”, afirmou o presidente do Senado.
“Vamos submeter ao colégio de líderes e, a princípio, há uma previsão para a semana que vem dessa pauta”, completou.
O projeto de lei prevê a criação de um programa nacional para garantir a mobilidade de idosos em áreas urbanas, que será custeado com recursos da União. Na prática, ele prevê que o governo federal arque com os custos das gratuidades concedidas por estados e municípios.
O texto prevê que o programa terá o objetivo de garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo; manter a modicidade tarifária para os demais usuários do serviço de transporte público coletivo; e garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.
Cada estado e município será responsável por criar o seu fundo para gerenciar esses recursos repassados pela União.
Nunes disse que a não votação do projeto de lei vai resultar em um grande aumento na tarifa de transportes, que pode impactar a inflação entre um e dois pontos percentuais. O prefeito paulistano disse que a tarifa não havia sido reajustada em janeiro justamente aguardando a tramitação dessa proposta.
“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, aí sim, vai ter repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo. É preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”.
Os prefeitos chegaram a realizar uma marcha a Brasília, pedindo o repasse de R$ 5 bilhões para arcar com as gratuidades. O governo federal é contra a medida.
Nunes também criticou a proposta de reforma tributária, em tramitação no Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110. Disse que essa proposta vai resultar em uma grande perda de arrecadação que será benéfica aos estados e municípios.
O prefeito também afirmou que a votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça seria na próxima semana.
Pacheco, momentos mais tarde, rebateu a afirmação. Disse que a próxima semana será destinada para a análise de propostas referentes aos combustíveis.
“Na verdade, na próxima semana, não sei se haverá previsão de pauta da PEC 110. Vamos focar na questão dos combustíveis. De qualquer forma, a decisão sobre a pauta da PEC 110 cabe ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
