Por Guilherme Caetano, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu prudência na análise de pedidos de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que ganharam tração nos últimos dias. A declaração foi feita em um evento de homenagem da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) ao parlamentar, nesta sexta-feira (23).
Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a ofensiva que ganhou força sobretudo entre bolsonaristas após após o jornal Folha de São Paulo mostrar que Moraes ordenou, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Estadão mostrou que na semana passada que Pacheco não via clima para pautar o impeachment, segundo seus aliados. Membros da tropa de choque de apoio a Bolsonaro no Senado, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) passaram a endossar a saída de Moraes do cargo.
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, declarou o senador no evento em Minas Gerais, na sexta-feira.
Em seguida, Pacheco afirmou ter responsabilidade com o seu cargo e com a democracia, e que uma medida drástrica como o impeachment de um ministro do STF afetaria a economia, a inflação, o dólar e o desemprego. E lembrou que negou um pedido contra o mesmo ministro, apresentado por Bolsonaro em 2021, por não ter viabilidades jurídica e política.
O presidente do Senado ainda alfinetou deputados da oposição que agora pedem a deposição de Moraes ao mencionar que aprovou na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o poder de decisões monocráticas, isto é, individuais, de ministros do STF. A proposta, no entanto, ficou parada com os deputados até o último dia 16, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
“É incrível que esses mesmos que pedem impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar Poderes institucionais, mas que pretendessem a lacração em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas de ruptura”, declarou.
