SÃO PAULO- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-deputado federal Bispo Rodrigues a sair da cadeia. Condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão por envolvimento com o esquema do mensalão, passou a cumprir pena em Brasília no regime semiaberto. Agora, conseguiu progressão para o regime aberto.
Antes dele, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas foram autorizados a mudar para prisão domiciliar. Nos próximos meses, outros condenados, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, devem garantir o mesmo direito. Em despacho assinado terça-feira, Barroso constatou que Rodrigues já cumpriu o mínimo da pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva. No Brasil, condenados podem progredir para um regime mais ameno após o cumprimento de um sexto da pena.
Nestes casos, o preso fica em uma casa do albergado. Mas em Brasília não existe esse tipo de estabelecimento penitenciário. Por isso, os condenados são autorizados a cumprir o restante da pena em casa – prisão domiciliar em que têm de respeitar algumas condições, como voltar para casa até as 21 horas, não se encontrar com outras pessoas que também cumprem pena e não frequentar bares nem prostíbulos. Consultado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que o pedido do ex-congressista deveria ser atendido.
(Estadão Conteúdo/Atual)
