Da Redação
MANAUS – Os 223 detentos que foram transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no quilômetro 8 da BR-174, serão monitorados por apenas dois agentes penitenciários na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), no Centro de Manaus, informou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas (Sinape-AM), Antônio Jorge Albuquerque Santiago. Antônio Jorge avaliou como “perigosa” a decisão de transferir os detentos, alguns de alta periculosidade da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A Vidal Pessoa havia sido desativada no final de outubro do ano passado e deveria ser transformada em um museu. O prédio histórico tem mais de cem anos.
“Sim, é verdade que só temos dois agentes para reparar quase 300 presos perigosos. Isso é brincar de fazer segurança pública. O local está insalubre, uma penitenciária com mais de 100 anos”, reclamou. “Tanto o alojamento dos serventes quanto dos detentos está todo podre. Inclusive, lá atrás onde os presos estão, na enfermaria e na igreja, as áreas estão superlotadas. O local é inapropriado para cumprimento de pena”, disse Santiago.
Conforme Jorge Albuquerque, não há agentes penitenciários no Estado do Amazonas. “Ali na Vidal Pessoa trabalhava nosso pessoal que é concursado e efetivo. Nas outras penitenciárias, eles são agentes de disciplina da empresa Umanizzare, que fez uma parceria pública-privada com o Estado. Nós entramos por concurso público, mas hoje somo apenas 46 em todo Estado”, disse.
Antônio Jorge disse que a terceirização da gestão do sistema penitenciário não deu certo. “Essa terceirização não deu certo em outros Estados. Consta no contrato que essa empresa que gerencia os presídios e tem clausulas que diz que a fuga é um valor, a morte é um percentual. Qualquer falha no contrato por parte da contratada, é apurado pelo sistema penitenciário. De 2003 para cá já tiveram várias fugas e o Estado tem que apurar, aplicar a multa e responsabilizar a empresa. Mas o Estado não vem fazendo isso. Acontece muita coisa e o Estado não aplica as multas. Essas mortes de agora geram multas milionárias e a empresa vai ter que arcar com essas multas”, avaliou.
O contrato da Umanizzare para administrar o Compaj não tem cláusulas sobre responsabilidade da empresa com presos. As obrigações se referem apenas à manutenção do presídio, sem compromissos com a segurança dos detentos.
Santiago disse que é preciso fazer concurso público para o setor. “Isso tudo está acontecendo dentro do presídio e o Estado deve rever. É hora de criar uma CPI do sistema penitenciário para apurar essas irregularidades. O que o Estado deve fazer é abrir concurso público. O último ocorreu em 1996. Hoje, já temos muitos que se afastaram, morreram, estão doentes”, disse.
O sindicalista disse que a cidade não estará resguardada enquanto os presos do PCC permanecerem na Vidal Pessoa. “Teremos quase 300 presos para dois agentes numa cadeia deteriorada e policiamento insuficiente. Corre-se o risco de uma fuga em massa ou os membros do FDN invadir lá e matar todo mundo. Temos dois servidores lá com mais de 50 anos. É preciso ter mais agentes, mais concursos para atender essa necessidade. Agora, a solução é montar um grupo de escolta e um grupo de muralha, transferência de preso. Agora, a situação está muito perigosa”, disse.
Faliram a saúde e o sistema penitenciário do Amazonas .