Da Redação
MANAUS – O Procon Amazonas, Procon Manaus, Delegacia do Consumidor, DPE (Defensoria Pública do Estado) e MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) se uniram para ‘fechar o cerco’ aos proprietários de postos de combustíveis que praticam preços abusivos no Amazonas. Uma reunião com representantes dos órgãos foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21, na sede do Procon Amazonas.
Uma recomendação será emitida pelo MP-AM e os órgãos de defesa do consumidor notificarão os postos que apresentarem aumento repentino de R$ 1 no preço dos combustíveis. De acordo com o presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe Campos, esses postos deverão apresentar justificativa plausível, caso contrário serão autuados por violação do direito do consumidor.
De acordo com o presidente do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, de 60 postos avaliados 41 aumentaram preço dos combustíveis repentinamente nos últimos dias. “Hoje já temos mais de 90% ou 95% com preço inclusive uniforme. Eu, particularmente, entendo que há sim (a combinação de preços). Isso foi o motivo que nos levou a fazer representação contra os postos de combustíveis”, disse Guedes, lembrando de uma ação de 2018 do Procon Manaus contra preços abusivos.
Para o presidente do Procon Manaus, todos os órgãos de defesa do consumidor estão juntos para ‘fechar o cerco’ aos proprietários que praticam ilegalidade contra consumidores. “Vamos aguardar essa recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública para que a gente possa notificar os postos. Se a resposta não for satisfatória, vamos autuar, nem que seja todos os postos da cidade de Manaus”, disse Guedes.
Rodrigo Guedes adiantou que pretende fazer fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em todos os postos da cidade de Manaus com o apoio a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Segundo ele, a medida também vai analisar se os materiais utilizados pelos postos estão regulares.
