MANAUS – A pergunta não é descabida. Por onde andam os órgãos de controle no Amazonas? Os prédios sedes desses órgãos estão no mesmo lugar, mas os prédios são apenas pedras, ferros, tijolos. Alguns revestidos com materiais luxuosos e caros. Mas não deixam de ser um monumento morto.
O que dá vida aos órgãos de controle são os homens e mulheres encarregados da missão de fiscalizar a administração pública, de combater a corrupção, de zelar pela boa aplicação do dinheiro que é tirado na marra do bolso dos contribuintes brasileiros.
Por onde andam esses homens e mulheres que não cuidam de nada disso?
Assistimos neste mês de dezembro a entrega de medalhas do mérito, placas de reconhecimento, colares de homenagens às autoridades, muitas delas imerecidamente premiadas.
Tais comendas nos remetem a uma “era das trevas”, quando castas da sociedade sustentadas pela plebe se regozijavam com um simples convite para adentrar os palácios dos reis durante uma festa, em busca de reconhecimento.
As almas doentes se sentem aliviadas com uma medalha, um colar, uma placa, enfim, uma honraria, que para a maioria dos homens e mulheres não tem valor algum.
Enquanto isso, a corrupção crassa; o dinheiro público vai pelo ralo com gastos desnecessários; os mesmos homenageados como gente que “prestou relevantes serviços” embolsam milhares de reais com diárias, gratificações e benesses que são uma afronta ao contribuinte.
Desde 2016, quando foi deflagrada a Operação Maus Caminhos, não se viu qualquer investigação de contratos, alguns semelhantes ao do Instituto Novos Caminhos, que rendeu diversas prisões e condenações de homens públicos e gestores de empresas privadas.
Será que apenas um contrato, o das empresas de Mouhamad Moustafá, estava maculado?
A Operação Maus Caminhos revelou um modus operandi dos esquemas de corrupção que se revelam em diversas investigações Brasil afora.
E no Amazonas, expôs uma ferida que contaminou não apenas uma ou duas pessoas, mas uma rede bem montada com a participação de gente de dentro, de fora e agregados dos governantes de plantão.
Mas, insistamos, era apenas um contrato maculado, de centenas de contratos existentes só na Secretaria de Estado de Saúde? E nas outras secretarias todos eram tratados com a honestidade devida?
Não faltaram denúncias. Muito antes de estourar a Operação Maus Caminhos, um secretário do governo de José Melo, Gilberto de Deus, deixou o cargo por não concordar com o que viu. Com uma pilha de documentos, denunciou os esquemas de corrupção na Seinfra.
Esses documentos foram entregues aos órgãos de controle: MP-AM (Ministério Público do Amazonas), MPF (Ministério Público Federal no Amazonas), TCE-AM (Tribunal de Contas), Polícia Federal. Qual foi o resultado?
Da parte do Ministério Público Estadual, nada foi feito. Pelo menos até aqui, passados quatro anos, não sabemos sequer se foi iniciada alguma investigação.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal chegaram a enviar pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar um senador citado nas denúncias. Mas com a mudança nas regras do foro privilegiado, a investigação foi mandada para a Justiça Estadual. Desde 2018 não se viu nem ouviu falar mais no assunto.
Outras suspeitas surgiram depois da Maus Caminhos, em outras secretarias, mas os órgãos de controle têm se esquivado. Não têm dado a devida atenção.
O Ministério Público do Estado do Amazonas têm se mostrado ausente e silencioso. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas agem como um leão contra prefeitos e vereadores do interior do Estado, e como um gatinho quando o assunto envolve “peixe graúdo”.
Em breve, daqui a três dias, iniciamos uma nova década. Que ela seja melhor que a década que fica para o combate à corrupção. Que tenhamos mais investigação e menos medalhas, colares e placas de homenagem.
*Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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