Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – A iniciativa “Pacto pela Democracia”, composta por mais de 200 organizações, movimentos e atores políticos, elaborou nota em que critica a iniciativa de Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por atos antidemocráticos.
Mais de 80 organizações assinam a nota, entre elas: Associação Brasileira de ONGs (Abong), Fundação Tide Setubal, ABI – Associação Brasileira de Imprensa, Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES, Instituto Update, Instituto Vladimir Herzog e WWF-Brasil.
A nota diz que a medida é uma “clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal” e “aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).”
“A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio”, afirma o texto.
“Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia”, completa a nota, que pede a responsabilização dos que atentam contra a democracia.
O texto chega ao fim ao dizer que “a democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.”
