Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Diante do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para que a população participle das manifestações agendadas para 15 de março, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.
Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve os vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.
Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.
No sábado, 7, Bolsonaro voltou a provocar desconforto em outros Poderes após pedir que a população participe das manifestações do dia 15.
Ele afirmou, durante escala em Boa Vista para a viagem aos Estados Unidos, que os atos querem mostrar que quem dá o norte para o BRasil é a população e que quem tem medo das ruas não serve para ser político.
Ele disse que as manifestações não são contra o Legislativo nem contra o Supremo. “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser politico”, disse. “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil”.
As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, Bolsonaro compartilhou com amigos um vídeo com convocações para a manifestação, o que gerou críticas de membros do Legislativo e do Executivo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse estar assustado com o fato de o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não ter se manifestado publicamente após as afirmações de Bolsonaro no sábado.
Na avaliação do parlamentar de oposição, o presidente tenta comprar o silêncio do Legislativo ao fazer acordo para liberar recursos aos deputados e senadores. Para ele, a derrubada dos projetos seria uma resposta às afirmações de Bolsonaro. “Fica parecendo que Bolsonaro manda projetos com R$ 20 bilhões para o Congresso e, assim, pode fazer o que quiser”, disse.
Pela proposta do governo federal, dos R$ 30 bilhões em disputa, R$ 15 bilhões ficariam com os parlamentares – R$ 5 bilhões com o Senado e R$ 10 com a Câmara.
Na prática, se os projetos não forem aprovados, os congressistas deixarão de ganhar poder sobre esses recursos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a oposição vai trabalhar para obstruir a votação dos projetos orçamentários prevista para esta terça-feira, 10. Ele afirma que o acordo fere a independência entre os Poderes. “Um legisla, o outro executa e o terceiro julga. Se cada um ficar no seu lugar, com certeza diminui a crise. Sem negociatas”, disse.
A declaração de Bolsonaro sobre os protestos desagradou os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Alcolumbre e Dias Toffoli, manifestaram a aliados descontentamento e indignação com o gesto de Bolsonaro.
Na avaliação dos chefes do Congresso e do Judiciário, o recado passado pelo Palácio do Planalto nos últimos dias foi de que Bolsonaro não se manifestaria após a polêmica do vídeo que compartilhou via WhatsApp convocando para os atos.
Mensagem parecida foi passada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a Toffoli e a Maia. Por isso, as frases de Bolsonaro no sábado irritaram os comandantes do Legislativo e do Judiciário. Eles discutem a possibilidade de uma resposta pública conjunta ao Planalto. Avaliam, porém, que não se pode cair na ‘pilha’ do presidente e responder à atitude do mandatário incisivamente.
Iniciar um bate-boca com Bolsonaro agora em virtude da convocação, avalia a cúpula do Congresso, poderia apenas aumentar a mobilização.
