Do ATUAL
MANAUS – A 19 dias do primeiro turno das eleições municipais, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) instaurou, nesta quarta-feira (18), duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Uma delas é para investigar pagamentos a empresas que, segundo os parlamentares, estão ligadas a pessoas próximas ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e outra para apurar suspeita de pagamento em dinheiro dentro da sede da Secom (Secretaria de Comunicação de Manaus), para pessoas ligadas a blogs.
David Almeida lidera as pesquisas de intenção de voto à reeleição. Oposição na Câmara é ligada ao deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), adversário do prefeito na eleição municipal. Os partidos integram coligação em apoio ao deputado. O vereador Eduardo Alfaia (Avante), do partido do prefeito, e Luís Mitoso (MDB), são da base aliada e integram a CPI dos Contratos.
A primeira, batizada de “CPI dos Contratos”, será presidida pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), autor do Requerimento nº 1.590/2024, que solicitou a investigação. O relator será Rodrigo Guedes (Progressistas). A CPI conta, ainda, com Daniel Vasconcelos (Republicanos); Eduardo Alfaia (Avante) e Luís Mitoso (MDB) como membros.
A segunda comissão, denominada “CPI da Semcom”, que estava pendente de instalação desde abril deste ano, tem como presidente o vereador William Alemão (Cidadania); e o relator será Capitão Carpê (PL). Como membros, a comissão tem os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Fransuá (PSD) e Raulzinho (MDB).
‘CPI dos Contratos’
O parecer de admissibilidade da Procuradoria da Casa Legislativa ao requerimento nº 1.590/2024 foi lido pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), candidato à reeleição, durante a sessão plenária desta quarta-feira. De acordo com a Procuradoria, o requerimento preencheu todos os requisitos legais e, portanto, recebeu parecer favorável.
A CPI tem como objetivo investigar contratos da Prefeitura de Manaus ligados à Lidiane Oliveira Fontenele, sogra do prefeito David Almeida (Avante); Izabelle Fontenele, noiva do prefeito; e Gabriel da Silva, genro do prefeito.
‘CPI da Semcom’
A solicitação de investigação foi motivada pela denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.
De acordo com o requerimento 5.107/2024, de solicitação da abertura da CPI, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”. A publicação dos nomes dos membros das comissões será feita na próxima edição do Diário Eletrônico do Legislativo Municipal.
A reportagem tentou ouvir a Prefeitura de Manaus sobre a decisão da Câmara Municipal, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
