Da Redação
MANAUS – A PF (Polícia Federal) e Receita Federal deflagram, na manhã desta terça-feira, 27, a operação ‘Elemento 79’ que investiga a venda de ouro clandestino por empresas com benefícios ficais da ZFM (Zona Franca de Manaus). As investigações identificaram o faturamento de mais de R$ 30 milhões com a comercialização clandestina de ouro e o respectivo valor em sonegação de tributos.
O contador da empresa Ciala da Amazônia Refinadora de Metais Ltda., Eduardo da Cruz, foi preso. Ele foi detido no bairro Santos Dumont, zona centro-oeste de Manaus. O nome da operação faz alusão ao elemento químico do ouro, que possui a numeração na tabela periódica. A PF cumpre mandados de prisão em três bairros de Manaus. Parte da operação também está sendo realizado em Roraima, Rondônia, Minas Gerias e São Paulo.
A investigação começou em junho de 2016 com a análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa, análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas, análise das demonstrações contábeis obrigatórias, cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal, e interceptação de mercadorias irregulares nos Correios –ação controlada com perícia da Polícia Federal.
Conforme a PF, o grupo utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Um dos mecanismos era prata fantasiada de ouro para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas. “Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro”, informou a PF, em nota.
A PF informou que foram encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
Estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão. Também há quatro mandados de prisões preventivas, um de prisão temporária e dez medidas substitutivas de prisão preventiva.
O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões. O esquema pode ser considerado um mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da ZFM.
Os principais crimes investigados são crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa.
