Da assessoria do Inmetro
BRASÍLIA – O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Especial “Dia Mundial da Saúde”.
A ação ocorreu em diferentes regiões do país e teve como foco a fiscalização de esfigmomanômetros — aparelhos utilizados para medir a pressão arterial — com o objetivo de avaliar se os instrumentos estão de acordo com a legislação do Inmetro.
Os esfigmomanômetros são equipamentos de alta precisão e, por isso, precisam passar por verificação periódica para assegurar que estejam medindo corretamente. A confiabilidade desses aparelhos é fundamental para evitar diagnósticos incorretos e possíveis impactos à saúde dos pacientes.
A ação contou com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Foram fiscalizados 1.987 instrumentos nas cinco regiões do Brasil, dos quais 116 apresentaram irregularidades.
O diretor de Metrologia Legal do Inmetro (Dimel), Marcelo Morais, destacou a importância de o consumidor verificar, na hora da compra, se o instrumento de medição possui o selo do Inmetro.
“Esse selo atesta que o produto foi submetido a testes de qualidade e segurança. Além disso, é fundamental exigir a nota fiscal, pois ela garante os direitos do consumidor e comprova a procedência do equipamento adquirido”, afirmou o diretor.
Fiscalização por região
Sudeste
• Fiscalizados: 970
• Irregulares: 43
• % irregular: 4,43%
Nordeste
• Fiscalizados: 621
• Irregulares: 23
• % irregular: 3,70%
Sul
• Fiscalizados: 191
• Irregulares: 17
• % irregular: 8,90%
Centro-Oeste
• Fiscalizados: 127
• Irregulares: 31
• % irregular: 24,41%
Norte
• Fiscalizados: 78
• Irregulares: 2
• % irregular: 2,56%
Irregularidades
O estabelecimento flagrado comercializando instrumentos irregulares é autuado e tem um prazo de até 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, a depender do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
Ouvidoria
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.
