Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Onze vereadores do município de Urucará (a 259 quilômetros de Manaus) receberão salário de R$ 6,6 mil a partir deste mês. Os próprios parlamentares aprovaram e promulgaram, no fim de 2021, a Lei nº 106, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece reajuste de 20% sobre o salário de R$ 5,5 mil que eles recebiam até ano passado.
A medida foi publicada no diário oficial dos municípios amazonenses na edição do dia 28 de dezembro de 2021. A nova lei é assinada pelos membros da mesa diretora da Casa Legislativa, os vereadores Antônio Silva (MDB), Aurimar Terço (MDB), Evandro Guimarães (MDB), Avelino Neto (Solidariedade), Mateus Paes (PSL) e Fábio Menezes (Solidariedade).
A nova lei estabelece que o valor será pago mensalmente e não terá acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Além disso, prevê que o subsídio somente poderá ser alterado por lei específica de uma legislatura para outra, mas terá revisão geral anual na mesma data dos servidores municipais.
Até dezembro de 2020, a Câmara Municipal de Urucará gastava R$ 60,5 mil por mês e R$ 726 mil por ano com salário de vereadores. Com o reajuste de 20%, a Casa Legislativa usará R$ 72,6 mil por mês e R$ 871,2 mil por ano para remunerar os parlamentares, ou seja, gastará R$ 145,2 mil a mais a partir deste ano.
Cidade com população estimada em 16.007 pessoas, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Urucará tem salário médio mensal dos trabalhadores formais em 1,9 salário-mínimo. A folha de pagamento da prefeitura referente a novembro de 2020 mostra que 1,2 mil pessoas sobrevivem de emprego no setor público.
Os vereadores de Urucará também aprovaram e promulgaram outra lei que concede reajuste de 20% sobre os vencimentos e funções gratificadas dos servidores da Casa Legislativa urucaraense. Na Câmara local, os salários de funcionários chegam a R$ 4,2 mil, como é o caso do controlador interno e do procurador jurídico.
Veja a lei que aumentou o salário dos vereadores:
