Da Redação
MANAUS – O Procon (Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas) autuou 11 faculdades particulares de Manaus por irregularidades no ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma das instituições foi multada em R$ 800 mil por má prestação de serviço e outra em R$ 500 mil.
Antes das autuações, o órgão havia notificado as faculdades após uma série de denúncias nos diversos canais de atendimento ao consumidor.
O Procon pediu que as instituições encaminhassem informações sobre as medidas adotadas para a continuidade das aulas durante a pandemia. Das faculdades notificadas, 11 foram autuadas, oito tiveram respostas consideradas satisfatórias e uma segue em análise.
O Procon também pediu esclarecimentos a escolas e creches. “As defesas foram analisadas pela fiscalização do órgão de forma minuciosa, e agora estamos prestando conta dessa primeira parte de notificações das instituições de ensino privada. O próximo passo será analisar as defesas das escolas e creches. Continuaremos prestando contas das ações do órgão”, disse o diretor-presidente Jalil Fraxe.
As faculdades autuadas terão dez dias para pagar as respectivas multas e apresentar defesa. Para as demais, foram designadas multas que vão de R$ 2 mil a R$ 150 mil (valor correspondente ao porte de cada uma delas).
O atendimento no Pronco é pelos e-mails [email protected] e [email protected], pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.
E por que não divulgam os nomes dessas instituições?